<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> Um assunto pol&ecirc;mico que promete ainda render muitos debates em Aragua&iacute;na (TO). A vereadora Silvinia do Sintet (PT) chamou a aten&ccedil;&atilde;o no cen&aacute;rio pol&iacute;tico ao anunciar que iria propor a redu&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio dos vereadores - aproximadamente R$ 10 mil - visando equiparar &agrave; remunera&ccedil;&atilde;o dos professores, que ganham em m&eacute;dia R$ 3,5 mil.<br /> <br /> Segundo informa&ccedil;&otilde;es, a not&iacute;cia n&atilde;o foi bem recebida pelos demais parlamentares, nem mesmo pelos colegas da oposi&ccedil;&atilde;o. Por outro lado, a proposta recebeu o apoio maci&ccedil;o da popula&ccedil;&atilde;o. Mesmo assim, a vereadora decidiu recuar e inverter a l&oacute;gica. Ao inv&eacute;s de reduzir o sal&aacute;rio dos vereadores, Silvinia quer propor agora o aumento da remunera&ccedil;&atilde;o dos professores para R$ 10 mil, ou seja, a equipara&ccedil;&atilde;o inversa.<br /> <br /> A vereadora afirmou que o projeto est&aacute; em fase de an&aacute;lise pelo jur&iacute;dico, mas ainda n&atilde;o tem estudo de quanto ser&aacute; o impacto nas contas p&uacute;blicas. Na proje&ccedil;&atilde;o da parlamentar, o benef&iacute;cio se estenderia a 800 professores e os recursos seriam do pr&oacute;prio Munic&iacute;pio, Estado e da Uni&atilde;o.&nbsp;<br /> <br /> No entanto, de acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, a mat&eacute;ria &eacute; inconstitucional por v&iacute;cio de iniciativa. Isto &eacute;, somente o Executivo pode propor mat&eacute;ria que resulte em aumento de despesas e desde que tenha previs&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria.&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>Redu&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio dos vereadores</strong></u><br /> <br /> Questionada sobre a proposta de redu&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio dos vereadores, Silvinia disse que teve sua ideia principal &quot;distorcida&quot;. <em>&ldquo;Eu n&atilde;o propus a redu&ccedil;&atilde;o, mas a equipara&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o dos educadores&rdquo;</em>, afirmou.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Mas, antes de recuar da proposta, Silvinia disse que &quot;as pessoas devem pleitear uma vaga na C&acirc;mara com o objetivo de representar os interesses do povo e n&atilde;o os pr&oacute;prios interesses, a busca de uma ascens&atilde;o econ&ocirc;mica&quot;.<br /> <br /> A vereadora disse ainda que a ideia de cortar o sal&aacute;rio surgiu depois da repercuss&atilde;o nacional dos casos dos munic&iacute;pios de Jacarezinho e Santo Ant&ocirc;nio da Platina, no Paran&aacute;, onde ap&oacute;s press&atilde;o popular, as C&acirc;maras reduziram o sal&aacute;rio dos parlamentares: <em>&quot;Se l&aacute; a popula&ccedil;&atilde;o aprovou porque n&atilde;o apresentarmos uma proposta semelhante aqui?&rdquo;</em>, questionou a vereadora.</span>