Assunto: tjto
Batalha judicial
Juíza do TJTO nega recurso da prefeitura e mantém fechamento do comércio em Araguaína
Sentença
STJ derruba decisão do TJ e manda Governo do Tocantins pagar progressões congeladas em 2019
Crime ambiental
TJTO confirma condenação criminal da BRK Ambiental por despejar esgoto em rio de Araguaína
Tocantins
Judiciário do Tocantins aguarda posição do ministro Fux para efetivar horário corrido de 7 horas
A pedido da OAB/TO
TJ suspende prazos processuais no Tocantins até dia 28 de janeiro para adaptação do novo e-Proc
Na onda dos benefícios!
Novo benefício para juízes e servidores do TJ do Tocantins é fixado no valor de R$ 800 por mês
Segurança Pública
Presidente do TJ diz que delegados podem ser remanejados e suspende liminar no Tocantins
Tocantins
Sisepe vai ao TJ cobrar diferença de 4,07% na data-base concedida pelo Governo do Tocantins
Mudança de nível
STJ reforma decisão do TJTO e determina progressão funcional a vários militares de Araguaína
Anteprojeto de lei
CNJ aprova extinção de cargos de oficial de justiça, escrivão e juiz substituto no TJ do Tocantins
Carga tributária
TJTO vê ilegalidade e derruba portaria do Governo que suspendeu benefícios fiscais dos frigoríficos
Lei suspensa
BRK e Energisa voltam a cobrar taxa de religação após Tribunal de Justiça suspender lei estadual
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