Usuária do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) desde 2020, a araguainense Maria dos Anjos Souza mudou de vida após começar a utilizar os serviços oferecidos pelo centro. “Quando finalizei o tratamento do câncer de mama, o médico pediu para que eu fizesse exercícios e lá também fazemos cursos, passeios, saio de caso e me divirto quando encontro com a turma. É muito bom!”, disse Maria.

E para continuar oferecendo serviços que fazem a diferença no dia a dia da comunidade por meio do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), o CMAS (Conselho Municipal da Assistência Social) e a Prefeitura de Araguaína promoveram a 12ª Conferência de Assistência Social nos últimos dias 22 e 23, na UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins), no setor Cimba.

O evento reuniu mais de 300 pessoas e teve foco no tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que Temos e o SUAS que Queremos”. Durante a abertura, foi citado o papel das políticas e a falsa percepção social do que elas são na prática. “Assistência Social não é apenas para o pobre, mas para quem dela necessita. É para todo cidadão que se encontra em situação de vulnerabilidade social”, informou José da Guia, Secretário da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Araguaína.

Durante a conferência, o secretário também informou que a demanda aumentou desde a pandemia e reforçou um dos cinco eixos abordados, o Financiamento e Orçamento de natureza obrigatória.  “Não se faz políticas públicas sem recursos. Há um custo e o Município tem mantido o SUAS praticamente sozinho, recebendo apenas uma verba do Governo Federal por meio do CadÚnico”, afirmou José da Guia.

Sugestões levantadas

Os usuários dos CRAS e servidores foram divididos em grupos para discutir os outros quatro eixos de debate: Qualificação e Estruturação das instâncias de Controle Social; Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?; Serviços, Programas e Projetos; e Benefício e transferência de renda.

No total, foram levantadas mais de 21 propostas municipais, que ainda passarão pela conferência estadual até chegar na conferência nacional, com a possibilidade de se tornarem políticas públicas de assistência social.

Dentre as propostas apresentadas em Araguaína estão um sistema de software integrado; intensificação da formação continuada online e presencial dos servidores; garantia de recursos para ações que gerem assistência financeira às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social; regulamentar e garantir um percentual mínimo de 5% do orçamento anual do município para a execução da Política de Assistência Social; e entre outras sugestões.

Instituições parceiras

A abertura do evento contou com a apresentação do coral formado por 15 mulheres que fazem parte do Instituto Humanitário Anita Luiza. Por meio das músicas “Só quem tem raiz” e “Dia de Sol”, elas expressaram a gratidão pelo projeto, que conta com a parceria do Município. “Somos mulheres transformadas graças à oportunidade que tivemos”, disse a assistida Kellen Arruda.

O instituto oferece cursos profissionalizantes para gerar renda, independência e melhorias financeiras ao público feminino. Durante a 12ª Conferência de Assistência Social, elas também montaram um estande para a exposição e venda dos artesanatos e cupcakes produzidos pelas assistidas.

Ainda nos dias do evento, o Instituto Humanitário Casa de Davi, que realiza serviços sociais para jovens e adolescentes em vulnerabilidade social, vendeu cocadas. A Pastoral da Aids também montou um espaço para panfletagem sobre o trabalho de prevenção ao HIV e acompanhamento das pessoas soropositivas.

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Maria dos Anjos é usuária do Cras / Fotos: Marcos Filho Sandes

Dentre as propostas apresentadas em Araguaína estão um sistema de software integrado / Fotos: Marcos Filho Sandes