O delegado da Polícia Civil do Tocantins Luís Gonzaga da Silva Neto é um dos autores do livro 'Direitos Humanos, Atuação Policial e Tecnologia e Lei Geral de Proteção de Dados'. A obra tem a coordenação de Higor Vinicius Nogueira Jorge e foi lançada recentemente pela Editora Juspodivm.

Escrita em parceria por 32 delegados e delegadas de todo o Brasil, a obra é de grande interesse àqueles que objetivam um primeiro contato sistemático e abrangente com os Direitos Humanos, Atuação Policial e Tecnologia e Lei Geral de Proteção de Dados.

"Está é uma obra muito relevante, pois lança luz sobre a importância da atividade de polícia judiciária, a atuação do Delegado de Polícia, suas atribuições, seus princípios e sua atual posição dentro do cenário constitucional pátrio”, destaca o delegado Luís Gonzaga.

O livro apresenta uma análise detalhada sobre a vertente dos Direitos Humanos na atuação policial, abordando os objetos das leis e normas referentes aos Direitos Humanos. No decorrer do livro, os autores desenvolveram a sistemática da proteção de dados pessoais.

De maneira arrojada, os autores inovam no campo do Direito Constitucional e Processual Penal, abordando com imparcialidade temas polêmicos como a Investigação Criminal e o respeito à dignidade da pessoa humana, além da utilização da tecnologia no campo investigativo e a proteção dos dados pessoais.

O delegado Luís Gonzaga da Silva Neto escreveu dois capítulos do livro, sendo eles: “Investigação de Crimes Cibernéticos e a função filtro do Inquérito Policial no Estado Democrático de Direito” e “Cooperação jurídica e a transferência internacional de dados pessoais à luz da LGPD”.

Na avaliação do delegado Luís Gonzaga, "a obra representa um marco na doutrina nacional, pois busca mesclar temáticas de suma importância no mundo contemporâneo, tratando sobre direitos humanos, atuação policial e a Lei Geral de Proteção de Dados”.

Além disso, Gonzaga destacou que além de ser uma contribuição muito importante no campo do saber jurídico, o livro é uma ferramenta muito útil e que poderá ser consultado por policiais, acadêmicos de direito e pessoas que procuram aumentar o conhecimento sobre os temas abordados e que estão em franca sintonia com as novas perspectivas do mundo globalizado e totalmente digital. 

A obra é escrita em parceira com 32 delegados e delegadas de todo o Brasil / Foto: Divulgação