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Audiência pública discutirá criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Reunião da comissão da UFT de Araguaína e Tocantonópolis

A relatora do projeto de criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), na Comissão de Educação, deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO), recebeu um grupo de professores e alunos da UFT, nesta semana. Já foi aprovado na comissão um requerimento que solicita a realização de uma audiência pública para debater a criação da nova universidade do Estado.

Nós nos reunimos em Brasília com representantes da UFT de Araguaína e Tocantinópolis. Um grupo de seis pessoas composto por cinco professores e um aluno, que vieram entender como será feita a nossa audiência pública que será em Tocantinópolis, provavelmente no final deste mês”, contou Josi.

De acordo com a parlamentar, o objetivo da audiência pública é ouvir sugestões e ampliar o debate. “Nesta audiência,  nós queremos ouvir sugestões que poderão ser colocadas em meu relatório. Já nos foi sugerida a inclusão de novas cidades, de novos campis na UFNT. Atualmente, na lei consta Araguaína e Tocantinópólis. Temos Emendas para incluir mais cidades, entre elas, Augustinópolis e Araguatins. Mas, tudo isso será analisado para que possamos ter uma tramitação tranquila desta matéria”, completou Josi Nunes.

Ainda sobre o encontro em Brasília, Josi afirmou que os representantes da UFT aproveitaram a ocasião para sensibilizar os presidentes das próximas comissões, onde o Projeto de Lei irá tramitar. “Nós estivemos com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  e também com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação exatamente para pedir apoio, pois quando a matéria sair da Comissão de Educação, ela tramitará em caráter conclusivo nestas comissões, ou seja, não vai à plenário para votação”, acrescentou.

O governo estima que o custo mensal para a implantação da UFNT seja de R$ 893 mil e que o custo anual totalize R$ 11,9 milhões.

Entenda o PL

Conforme informações, a proposta cria, para composição do quadro de pessoal da UFNT, 175 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (previstos na Lei 11.091/05). É também proposta a criação dos seguintes Cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas (FG) e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC): sete CD-2; oito CD-3; 31 CD-4; 79 FG-1; 124 FG-2; 62 FG-3; e três FCC. Propõe-se, ainda, a criação dos cargos de reitor (CD-1) e vice-reitor (CD-2) da UFNT. Esses cargos serão nomeados pro tempore, em ato do ministro da Educação, até que a UFNT seja organizada na forma de seu estatuto.

Vale ressaltar que o provimento dos cargos e funções previstos no projeto ficará condicionado à autorização em anexo da Lei Orçamentária Anual. (Ascom)

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