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Gaguim, Botelho, Vicentinho e Dorinha votam em fundo para bancar campanhas eleitorais

Camylla Costa - |
Foto: Divulgação/AF
Gaguim, Lázaro Botelho, Vicentinho Júnior e Dorinha votaram a favor do fundo

Às vésperas das eleições 2018, quatro dos oito deputados federais do Tocantins votaram a favor da criação de um fundo que pode chegar a R$ 2 bilhões, em recursos públicos, para bancar campanha eleitoral. O valor se somará aos cerca de R$ 1 bilhão do atual Fundo Partidário.

A proposta recebeu o apoio dos deputados Carlos Gaguim (Podemos), Lázaro Botelho (PP), Prof. Dorinha Rezende (DEM) e Vicentinho Júnior (PR). Eles fazem parte dos 233 deputados que querem renda extra.

César Halum (PRB), Dulce Miranda (PMDB), Irajá Abreu (PSD) e Josi Nunes (PMDB) votaram não à criação do fundo aprovada na madrugada de quinta-feira (05).

A matéria foi votada publicamente por um descuido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM – RJ), que fez com que ela ocorresse de maneira ‘simbólica’. No entanto, o fundo foi aprovado e segue para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

O fundo será composto por 30% das emendas impositivas de bancada, gastas com obras de infraestrutura e repasses para Estados e municípios, e com o fim da propaganda partidária em rádio e TV no ano da eleição — a propaganda eleitoral continua existindo. O valor será de, pelo menos, R$ 1,7 bilhão, apesar do déficit primário de R$ 159 bilhões em 2018.

O dinheiro, pela proposta do Senado, beneficiará os maiores partidos, PT, PMDB e PSDB, com fatias bem maiores que as das demais legendas. A distribuição será: 49% de acordo com os votos para a Câmara em 2014; 34% pelo número de atuais deputados federais; 15% distribuído pelo número de senadores; e 2% igualitariamente entre todos os partidos.

Apesar de não ter sido modificado ainda na Câmara, alguns trechos deste texto podem ser vetados pelo presidente Michel Temer (PMDB), em razão de um acordo fechado com os deputados.

Conforme o acordo, Temer vetará os critérios para a distribuição do fundo, relatados pelo deputado Vicente Cândido (PT). O petista pretende, com sua proposta, favorecer os partidos que não ampliaram suas bancadas em 2017.

Outra ponto que possivelmente será revisto pelo presidente é a inclusão de um trecho pelos senadores que prevê que parte do Fundo Partidário, que já existe e serve para financiar a manutenção das legendas, possa ser destinada para as eleições majoritárias, modelo pelo qual senadores, governadores e presidente da República são eleitos.

CORRIDA CONTRA O TEMPO

Para conseguirem fazer essa regras valerem ainda este ano, os deputados estão literalmente correndo contra o tempo. Qualquer mudança precisa ser aprovada até o fim desta semana, um ano antes do pleito.

 A preocupação maior dos políticos é conseguir outro meio de garantir o financiamento de suas campanhas já que as doações empresariais foram proibidas.

Conforme apurado, nos bastidores, os deputados admitem que, se não houver fundo, a possibilidade de haver caixa dois é grande. (Com informações do G1)

VOTARAM SIM: 

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