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Policial é removido após se desentender com oficiais de ‘grande influência’; MPE vê perseguição

Redação AF - |
Foto: Rede TO
Segundo MPE, policial militar foi transferido de Araguaína por perseguição funcional

Um policial militar lotado no 2º Batalhão da Polícia Militar de Araguaína foi removido para Colinas do Tocantins, distante cerca de 100 km, após ter se desentendido com oficiais de alta patente. A informação consta numa Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Estado do Tocantins e contra o comandante-geral da Polícia Militar, Glauber de Oliveira Santos, nesta segunda-feira (12).

O MPE pede a anulação da portaria de remoção militar, publicada em abril deste ano no Diário Oficial. Segundo o órgão, houve desvio de finalidade na edição do ato, já que a intenção real da transferência seria a perseguição funcional, e não o atendimento do interesse público.

A Ação foi baseada em representação do próprio policial militar, formulada ao Ministério Público. Ele declarou ter se desentendido com oficiais de alta patente do 2º Batalhão de Polícia Militar, os quais possuem grande influência na corporação, e alegou que sua transferência teria decorrido disso, configurando-se como uma atitude de retaliação.

O promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira considera ainda que a portaria apresenta afirmações genéricas e não individualiza a real necessidade de deslocamento do referido policial militar de Araguaína para Colinas.

“Na verdade, não passa de um jogo de cena. Os argumentos insertos na portaria de remoção prestariam para justificar qualquer outra hipótese, sendo então patente a burla ao sistema”, diz o texto da Ação.

Conforme decisões dos tribunais de Justiça dos estados do Paraná e Tocantins, a remoção de servidores precisa ser devidamente fundamentada.

O Ministério Público pede a concessão de liminar que suspenda a eficácia da portaria que removeu o policial militar e que determine o retorno imediato ao posto que ocupava anteriormente.

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