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Suplente vira deputado 5 dias após sair da prisão e agora tem foro privilegiado

Redação AF -
Foto: Divulgação/Congresso em Foco
Depois de passar 8 meses na prisão, ele assumiu a cadeira de deputado federal.

O paranaense Osmar Bertoldi estava preso, até a última quinta-feira (27), na carceragem do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde passou os últimos oito meses de sua vida, acusado de lesão corporal, estupro e cárcere privado, entre outros crimes. Menos de uma semana depois de ser solto, Bertoldi assumiu nesta terça-feira (1º de novembro) o mandato de deputado federal pelo DEM do Paraná, na vaga do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR).

A posse foi dada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), em reunião que contou com a presença do líder do partido, Pauderney Avelino (AM). Bertoldi tentava ocupar a vaga desde que Barros assumiu a Saúde, ainda em abril. Nesse período, ele chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trocar a penitenciária pela Câmara. Mas prevaleceu o entendimento de que ele só poderia virar deputado se estivesse em liberdade. A vaga do ministro era ocupada até hoje por outro suplente da chapa, Nelson Padovani (PSDB-PR).

Como parlamentar, Bertoldi passa a ter a prerrogativa de ser investigado e julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado foro privilegiado. Ele deve herdar em definitivo, nos próximos meses, o mandato de Marcelo Belinati (PP-PR), deputado que se elegeu prefeito de Londrina (PR) no último dia 2.

Ex-vereador e ex-deputado estadual, Bertoldi foi preso em 24 de fevereiro, acusado de agressão, estupro, cárcere privado, destruição de patrimônio privado e lesão corporal contra a ex-noiva Tatiane Bittencourt. As denúncias resultaram na abertura de três processos contra ele no Paraná – todos sob segredo de justiça. Dois deles já foram julgados. Na primeira ação, ele foi absolvido das acusações de estupro e cárcere privado, mas condenado a oito meses de prisão por lesão corporal grave, enquadrado na Lei Maria da Penha. Na segunda, foi inocentado da acusação de invasão de domicílio.

Como ele já havia permanecido por pouco mais de oito meses em regime fechado, a condenação foi dada como cumprida. Por isso, o deputado foi liberado na semana passada. “Ele [Osmar Bertoldi] foi liberado em razão disso. Ele está ainda com cautelares vigentes, a medida protetiva ainda está ativa, porém a juíza daqui autorizou ele a ir para Brasília para, além de receber o cargo, que é um direito dele, ele vai se afastar dela [Tatiane]”, disse Vicente Bomfim, advogado de Tatiane.

O advogado de Bertoldi, Claudio Dalledone Junior, afirmou à reportagem que o deputado foi vítima de tentativa de extorsão e acusações caluniosas. “As acusações eram gravíssimas, mentirosas, infundadas e canalhas. Ele foi absolvido de tudo, permaneceu apenas uma lesão referente a uma briga em que ele se defendeu dessa cidadã que promoveu as maiores mentiras que um ser humano pode fazer”, afirmou.

De acordo com ele, Bertoldi foi agredido e reagiu em legítima defesa. “O que eles tiveram foi um desentendimento e nesse desentendimento ela agrediu o deputado, o deputado se defendeu, acabou gerando uma lesão no olho dela e a partir daí ela exigiu a quantia de R$ 3 milhões para que ela não explodisse a carreira política dele na imprensa. E ele não aceitou. Ela fez conforme a ameaça e vai ser processada por tudo isso”, acrescentou.

O defensor de Tatiane diz que o argumento do suplente é insustentável. “Seria um absurdo uma mulher de 50 quilos bater em um homem de quase dois metros e 90 quilos”, retrucou. “Ele fala no processo que ela o agrediu. Mas é a tese de defesa, um direito dele”, destacou. O advogado conta que a Justiça já arquivou o processo movido por Bertoldi contra Tatiane por extorsão por falta de provas.

Tatiane Bittencourt se candidatou a vereadora em Curitiba na última eleição pelo PR. O slogan da campanha da ex-noiva de Bertoldi era “Contra a violência, vote Tati Bittencourt”. Ela ficou em 473º lugar e conquistou 324 votos.

Também na condição de suplente, Bertoldi chegou a exercer o mandato na Câmara entre 4 de fevereiro e 21 de maio do ano passado devido ao licenciamento de outro deputado. Em sua passagem por Brasília, ele assinou pedido de instalação da CPI da Petrobras.

Em agosto do ano passado, Tatiane Bittencourt denunciou Bertoldi ao Ministério Público. A prisão foi decretada em dezembro, mas ele só foi localizado em fevereiro. As acusações contra o suplente são baseadas na Lei Maria da Penha e no Código Penal. Segundo Tatiane, os maus-tratos ocorreram após ela decidir romper o noivado. Ela contou, ainda, que o ex-noivo lhe ofereceu dinheiro em troca de silêncio, o que ele sempre negou.

Com informações do Congresso em Foco.

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