<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> O empres&aacute;rio Marcos Vin&iacute;cius Ribeiro, propriet&aacute;rio da MVL Construtora, empresa respons&aacute;vel pelas obras de reforma e amplia&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Aragua&iacute;na, recebeu nossa equipe de reportagem na manh&atilde; desta sexta-feira (22) para apresentar documentos sobre o contrato, questionar algumas informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelos vereadores e esclarecer os motivos da paralisa&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> A visita tamb&eacute;m foi acompanhada pelo vice-prefeito Fraudineis Fiomare (PMDB), que exercia a fun&ccedil;&atilde;o de Diretor Administrativo da C&acirc;mara &agrave; &eacute;poca da licita&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> Apesar de o empres&aacute;rio ter comunicado oficialmente a paralisa&ccedil;&atilde;o da obra, a reportagem constatou diversos funcion&aacute;rios trabalhando internamente no pr&eacute;dio.&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>Acessibilidade</strong></u><br /> <br /> Marcos contestou a informa&ccedil;&atilde;o de que o pr&eacute;dio n&atilde;o possui acessibilidade, principalmente aos cadeirantes, e levou a reportagem ao local onde ser&aacute; implantado mais um elevador, agora no novo pr&eacute;dio. Com este, a C&acirc;mara passar&aacute; a ter dois elevadores em opera&ccedil;&atilde;o. O empres&aacute;rio mostrou ainda um terceiro banheiro que foi pensado exclusivamente para atender pessoas com defici&ecirc;ncia.&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>In&iacute;cio das obras</strong></u><br /> <br /> O empres&aacute;rio mostrou tamb&eacute;m todos os documentos referentes &agrave; obra, desde o processo licitat&oacute;rio aos pagamentos efetuados, e reclamou de alguns que est&atilde;o pendentes. Conforme o contrato, a ordem de servi&ccedil;o para in&iacute;cio das obras s&oacute; foi assinada em 22 de junho de 2012, dando prazo de 240 dias para conclus&atilde;o, ou seja, com t&eacute;rmino previsto para hoje, 22 de fevereiro.<br /> <br /> Ainda de acordo com o empres&aacute;rio, foram feitos dois processos licitat&oacute;rios para a obra: o primeiro no valor de R$1.196.951,88 e o outro de R$ 420.392,46. <em>&ldquo;Do primeiro contrato gastamos R$ 845 mil de materiais e os outros R$ 140 mil s&atilde;o de BDI </em>[Bonifica&ccedil;&atilde;o de Despesas Indiretas]<em>, que incluem o pagamento dos impostos estaduais, municipais e federais, al&eacute;m do lucro da empresa.&rdquo;</em>, explicou.<br /> <br /> Segundo Fraudineis Fiomare, para evitar que fossem feitos aditivos, a gest&atilde;o passada da C&acirc;mara optou fazer um novo processo licitat&oacute;rio e assinar outro contrato para que pudessem ser realizadas melhorias como a troca do piso do plen&aacute;rio, forro, parte el&eacute;trica, nivelamento de piso, implanta&ccedil;&atilde;o de fios de c&acirc;mara de seguran&ccedil;a, TV e internet, dentre outros servi&ccedil;os. <em>&ldquo;Houve tamb&eacute;m alguns imprevistos como a enorme quantidade de areia embaixo do piso do plen&aacute;rio e toda a fia&ccedil;&atilde;o que estava solta fora do forro&rdquo;</em>, explicou.<br /> <br /> <u><strong>Embargo da obra pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho</strong></u><br /> <br /> O empres&aacute;rio garantiu que n&atilde;o h&aacute; atrasos na obra. Conforme documentos, o 2&ordm; contrato estabelece mais um prazo de 240 dias contados a partir de 07 de dezembro de 2012, tendo previs&atilde;o de t&eacute;rmino apenas para agosto de 2013. O que havia, segundo ele, era um acordo para entregar a obra em 31 de dezembro, mas ocorreram imprevistos como o embargo por mais de 40 dias pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e o aumento dos servi&ccedil;os contratados.<br /> <br /> Conforme explica&ccedil;&atilde;o, o embargo ocorreu por causa da rede de energia el&eacute;trica que passava muito pr&oacute;ximo ao local de trabalho. Em decorr&ecirc;ncia disso, a obra ficou paralisada de 12 de setembro at&eacute; 22 de outubro, per&iacute;odo em que a Celtins providenciou a remo&ccedil;&atilde;o da rede de eletricidade cobrando ainda um valor de R$ 25 mil pelos servi&ccedil;os.<br /> <br /> O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, atrav&eacute;s do promotor Alzemiro Freitas, tamb&eacute;m est&aacute; acompanhando a a&ccedil;&atilde;o e j&aacute; requisitou, em 13 de setembro de 2012, toda a documenta&ccedil;&atilde;o da obra, mas at&eacute; o momento n&atilde;o emitiu nenhum parecer.&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>Valores j&aacute; recebidos e em atrasos</strong></u><br /> <br /> O empres&aacute;rio tamb&eacute;m apresentou os documentos referentes &agrave;s medi&ccedil;&otilde;es e valores j&aacute; recebidos pelos servi&ccedil;os. Do 1&ordm; contrato, a prefeitura efetuou o pagamento de R$ 791,8 mil, correspondente a 66% do total.<br /> <br /> Outras tr&ecirc;s medi&ccedil;&otilde;es foram realizadas, mas os pagamentos est&atilde;o em atrasos, perfazendo um valor de R$ 366,5 mil, fato que motivou a paralisa&ccedil;&atilde;o. <em>&ldquo;Tentamos entregar tr&ecirc;s vezes as medi&ccedil;&otilde;es para a atual gest&atilde;o, mas eles n&atilde;o receberam&rdquo;</em>, disse. Com isso, Marcos encaminhou um oficio &agrave; C&acirc;mara, em 06 de fevereiro, comunicando os atrasos nos repasses e paralisa&ccedil;&atilde;o da obra. <em>&ldquo;A prefeitura informava que n&atilde;o havia fiscais para atestar e fiscalizar a obra&rdquo;</em>, afirmou.<br /> <br /> <u><strong>Aditivos</strong></u><br /> <br /> O empres&aacute;rio argumentou que o aditivo solicitado no valor de R$ 170 mil ser&aacute; necess&aacute;rio para cobrir alguns imprevistos, al&eacute;m das modifica&ccedil;&otilde;es propostas pelos novos vereadores. Nesta planilha est&aacute; inclusa uma cal&ccedil;ada com pedras portuguesas no valor de R$ 34 mil. A tabela de custos est&aacute; em an&aacute;lise pelos vereadores.<br /> <br /> <u><strong>Questionamento dos vereadores</strong></u><br /> <br /> Quanto aos questionamentos em rela&ccedil;&atilde;o aos supostos atrasos nas obras, Marcos disse que muitos ainda est&atilde;o indecisos sobre o que deve ou n&atilde;o ser modificado na C&acirc;mara. <em>&ldquo;A paralisa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m serve para eles decidirem o que quer. S&oacute; ficavam questionando. Assim eles est&atilde;o &eacute; atrapalhando o andamento das obras&rdquo;, </em>justificou.&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>O outro lado</strong></u><br /> <br /> A prefeitura afirmou ao <em><strong>Portal AF Not&iacute;cias</strong></em> que todas as medi&ccedil;&otilde;es j&aacute; realizadas est&atilde;o em processo de an&aacute;lise pelos fiscais da prefeitura, ap&oacute;s a conclus&atilde;o ser&atilde;o efetuados os repasses financeiros &agrave; empresa. A prefeitura esclareceu ainda que a iniciativa de parar a obra foi da pr&oacute;pria empresa. <em>&ldquo;N&atilde;o houve nenhum pedido por parte da C&acirc;mara ou Prefeitura&rdquo;</em>, afirma.<br /> <br /> Sobre as medi&ccedil;&otilde;es, a assessoria disse que foram feitas ainda na gest&atilde;o passada e sem acompanhamento dos fiscais da prefeitura. <em>&ldquo;As fiscaliza&ccedil;&otilde;es est&atilde;o sendo realizadas e nunca pararam, mas temos que fazer de maneira correta para que depois n&atilde;o apare&ccedil;am rachaduras e sermos questionados por isso&rdquo;</em>, justificou.</span></div>