<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">O deputado C&eacute;sar Halum (TO) prop&ocirc;s a cria&ccedil;&atilde;o de Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) das operadoras de telefonia celular durante reuni&atilde;o de bancada do partido, nesta semana. O parlamentar ressaltou a necessidade de esclarecimentos sobre a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os oferecidos atualmente.<br /> <br /> <em>&ldquo;O povo brasileiro est&aacute; sendo extremamente explorado. Temos, hoje, no Brasil, quase 250 milh&otilde;es de aparelhos celulares; &eacute; mais do que um por habitante. Destes, 83% s&atilde;o pr&eacute;-pagos e possuem uma tarifa at&eacute; quatro vezes maior que a dos p&oacute;s-pagos. &Eacute; o pobre subsidiando o rico&rdquo;</em>, explicou.<br /> <br /> Halum lembrou que nos &uacute;ltimos anos as operadoras de telefonia celular foram campe&atilde;s de reclama&ccedil;&otilde;es em todos os Procons do pa&iacute;s. O parlamentar pessedista questionou, ainda, o funcionamento da Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) quanto &agrave; regula&ccedil;&atilde;o do setor.<br /> <br /> Os argumentos foram compartilhados pelo deputado Roberto Santiago (SP), que apoia a cria&ccedil;&atilde;o de uma CPI.<br /> <br /> <em>&ldquo;A Anatel est&aacute; sucateada e n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de cumprir as metas. Precisamos abrir essa caixa-preta e entender os mecanismos de cobran&ccedil;a e investimentos no setor&rdquo;</em>, defendeu Santiago.<br /> <br /> Segundo a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es &ndash; ANATEL, o Brasil, atualmente, possui mais celulares em funcionamento que a quantidade de habitantes existente no pa&iacute;s. Assim, o Brasil &eacute; o quinto pa&iacute;s do mundo em n&uacute;mero de celulares e &eacute; um dos que possui maior pre&ccedil;o em suas tarifas, o que deveria ser sin&ocirc;nimo de uma presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o satisfat&oacute;rio.<br /> <br /> C&eacute;sar Halum &eacute; o autor do Projeto de Lei 4524/2012, que pro&iacute;be uma mesma operadora de celular de cobrar pre&ccedil;os diferentes entre os planos pr&eacute; e p&oacute;s-pagos. Segundo o pessedista, a diferen&ccedil;a entre as tarifas chega a 400%. Com o projeto, o deputado espera coibir o que considera abuso na cobran&ccedil;a das tarifas relativas a linhas pr&eacute;-pagas de celular, que representam cerca de 81% dos mais de 255 milh&otilde;es de linhas em opera&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s.<br /> <br /> <em>&quot;Como as prestadoras de servi&ccedil;o de telefonia m&oacute;vel n&atilde;o t&ecirc;m fornecido um servi&ccedil;o de qualidade para justificar pre&ccedil;os t&atilde;o elevados pelos servi&ccedil;os &eacute; pertinente a necessidade das principais operadoras apresentarem seus custos para justificar pre&ccedil;os t&atilde;o altos por uma presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o t&atilde;o ineficiente. E sobre as tarifas de celular pr&eacute;-pago, queremos reduzir em at&eacute; 50% seu valor&quot;</em>, disse Halum.<br /> <br /> O deputado tocantinense, afirmou que a instala&ccedil;&atilde;o de CPI tem a finalidade de averiguar e analisar as raz&otilde;es apresentadas como justificativa dos pre&ccedil;os t&atilde;o elevados cobrados do consumidor pela presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de telefonia m&oacute;vel, bem como do alto &iacute;ndice de quedas durante as chamadas, cobran&ccedil;as inadequadas e o p&eacute;ssimo atendimento aos consumidores.<br /> <br /> Ao todo, ser&atilde;o necess&aacute;rias 171 assinaturas. O parlamentar que j&aacute; conseguiu 121 assinaturas, acredita que at&eacute; a pr&oacute;xima semana ter&aacute; o n&uacute;mero necess&aacute;rio para dar entrada na proposta. <em>(Vin&iacute;cius Rocha)</em></span></div>