Ministro Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do Supremo

Por Redação AF
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10/10/2012 18h16 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify; "> <span style="font-size:14px;">O plen&aacute;rio do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensal&atilde;o, como novo presidente para um mandato de dois anos.<br /> <br /> Barbosa ser&aacute; o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal e assumir&aacute; a vaga que ser&aacute; deixada por Ayres Britto, que se aposenta em novembro.<br /> <br /> O vice-presidente da corte ser&aacute; o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensal&atilde;o.<br /> <br /> O resultado j&aacute; era esperado, uma vez que a sucess&atilde;o do comando segue a ordem da antiguidade &ndash; os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice.<br /> <br /> O crit&eacute;rio faz com que o atual vice sempre seja o pr&oacute;ximo presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para possibilitar a altern&acirc;ncia.<br /> <br /> O mandato de Britto terminaria somente em 2014, mas a elei&ccedil;&atilde;o teve de acontecer agora porque o atual presidente se aposentar&aacute; compulsoriamente em novembro, quando completar&aacute; 70 anos. Ainda n&atilde;o h&aacute; data exata para a posse de Joaquim Barbosa.<br /> <br /> O resultado foi proferido por Rosa Weber, ministra com menos tempo de tribunal. Joaquim Barbosa recebeu nove votos para o cargo de presidente e Ricardo Lewandowski, um.<br /> <br /> Para a fun&ccedil;&atilde;o de vice, Lewandowski recebeu nove votos e C&aacute;rmen L&uacute;cia, um. A elei&ccedil;&atilde;o foi r&aacute;pida e ocorreu antes do in&iacute;cio da sess&atilde;o para o julgamento do processo do mensal&atilde;o.<br /> <br /> Barbosa se disse honrado com a escolha de seu nome. &quot;Gostaria de agradecer a todos os colegas pela confian&ccedil;a em eleger-me ao cargo de presidente da corte e tamb&eacute;m dizer da minha elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presid&ecirc;ncia da casa,&rdquo; afirmou.<br /> <br /> O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que Lewandowski e Barbosa formar&atilde;o uma &ldquo;dupla &agrave; altura&rdquo; da hist&oacute;ria do tribunal. &ldquo;Eminente ministro Lewandowski formar&aacute; com Joaquim Barbosa uma dupla de dirigentes &agrave; altura das melhores tradi&ccedil;&otilde;es do Supremo Tribunal Federal em sua larga hist&oacute;ria de servi&ccedil;os prestados&quot;, disse Britto.<br /> <br /> Relator do mensal&atilde;o, Barbosa protagonizou v&aacute;rias discuss&otilde;es com Lewandowski, revisor do processo, ao longo do julgamento.<br /> <br /> Ap&oacute;s ser eleito vice-presidente do Supremo, Lewandowski afirmou que assumir&aacute; papel &quot;coadjuvante&quot;.<br /> <br /> &quot;O papel de vice-presidente da corte n&atilde;o &eacute; papel de protagonista, mas &eacute; papel de coadjuvante e colaborador. Barbosa poder&aacute; ter a certeza e convic&ccedil;&atilde;o de que tudo farei para que sua excel&ecirc;ncia tenha uma administra&ccedil;&atilde;o plena de &ecirc;xito como merece e o Brasil espera&quot;, disse Lewandowski.<br /> <br /> Ministro com mais tempo de Supremo, Celso de Mello discursou em homenagem a Joaquim Barbosa. Ele disse estar certo de que o presidente eleito agir&aacute; com &ldquo;prud&ecirc;ncia&rdquo; na chefia do Judici&aacute;rio.<br /> <br /> &ldquo;Desejo todo o sucesso no desempenho das fun&ccedil;&otilde;es. Tenho certeza de que saber&aacute;, agindo com sabedoria, com prud&ecirc;ncia e com seguran&ccedil;a enfrentar e superar os obst&aacute;culos que s&atilde;o t&atilde;o comuns ao exerc&iacute;cio da Suprema Corte do Brasil.&rdquo;<br /> <br /> O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Roberto Gurgel, pediu a palavra para falar sobre a elei&ccedil;&atilde;o de Joaquim Barbosa. Ele lembrou que Barbosa foi integrante do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. &ldquo;&Eacute; motivo de orgulho e de honra. Desejamos todo o sucesso &agrave; frente da Suprema Corte&rdquo;, afirmou.<br /> <br /> O tricampe&atilde;o brasileiro de F&oacute;rmula 1 Nelson Piquet veio acompanhar a elei&ccedil;&atilde;o do ministro Joaquim Barbosa para a presid&ecirc;ncia do Supremo. O ex-piloto &eacute; amigo do relator do processo do mensal&atilde;o. Piquet se sentou na primeira fileira de poltronas reservadas &agrave;s defesas dos r&eacute;us.<br /> <br /> Ao falar em nome dos advogados, Roberto Caldas disse que o pa&iacute;s est&aacute; em &ldquo;j&uacute;bilo&rdquo; com a elei&ccedil;&atilde;o de Barbosa para a presid&ecirc;ncia do STF.<br /> <br /> &ldquo;A na&ccedil;&atilde;o encontra-se em j&uacute;bilo com a elei&ccedil;&atilde;o do ministro Joaquim Barbosa. Ao manter a tradi&ccedil;&atilde;o de elei&ccedil;&atilde;o do mais antigo da corte, o Supremo Tribunal Federal ter&aacute; no pr&oacute;ximo presidente a sabedoria da condu&ccedil;&atilde;o do tribunal, pelos des&iacute;gnios e desejos que a nossa na&ccedil;&atilde;o espera do Supremo Tribunal Federal.&rdquo;<br /> <br /> <u><strong>Primeiro negro a comandar STF</strong></u><br /> <br /> Barbosa, atualmente com 58 anos, ser&aacute; o primeiro negro a presidir o Supremo. Ministro do STF desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, atuou quase 20 anos como procurador do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal.<br /> <br /> Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem origem pobre. O pai, j&aacute; falecido, era pedreiro e a m&atilde;e &eacute; dona de casa. Em Bras&iacute;lia, morou de favor na casa de parentes e estudou em escola p&uacute;blica. Trabalhou como faxineiro e foi compositor gr&aacute;fico no Senado Federal.<br /> <br /> Manteve intensa vida acad&ecirc;mica ao longo da carreira. &Eacute; doutor e mestre em direito p&uacute;blico pela Universidade de Paris. Tamb&eacute;m terminou mestrado em direito e estado na Universidade de Bras&iacute;lia (UnB).<br /> <br /> &Eacute; professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Barbosa fala quatro idiomas: franc&ecirc;s, ingl&ecirc;s, alem&atilde;o e italiano.<br /> <br /> Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser sorteado o relator do mais complexo processo penal que j&aacute; passou pela corte, o do mensal&atilde;o, e &eacute; conhecido pelos embates acalorados com colegas de plen&aacute;rio.<br /> <br /> <u><strong>Pol&ecirc;micas</strong></u><br /> <br /> Em abril de 2009, Barbosa protagonizou uma discuss&atilde;o com o ministro Gilmar Mendes. Disse que o colega tinha &quot;capangas&quot; no Mato Grosso.<br /> <br /> Recentemente, criticou o colega Marco Aur&eacute;lio Mello, sugerindo que ele foi indicado para o STF em raz&atilde;o do parentesco com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem &eacute; primo.<br /> <br /> Tamb&eacute;m acusou o revisor do processo do mensal&atilde;o, Ricardo Lewandowski, de fazer &quot;vista grossa&quot; para as provas dos autos.<br /> <br /> Ao contr&aacute;rio de outros magistrados, Joaquim Barbosa n&atilde;o costuma receber advogados dos processos nos quais atua.<br /> Nos &uacute;ltimos anos, passou a ter problemas em raz&atilde;o de uma inflama&ccedil;&atilde;o na base da coluna e chegou a tirar diversas licen&ccedil;as. Durante os julgamentos, costuma levantar e se ausentar do plen&aacute;rio para sess&otilde;es de fisioterapia. (G1)</span></div>
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