<div style="text-align: justify; "> <span style="font-size:14px;">O minuto de uma mesma liga&ccedil;&atilde;o pode ser at&eacute; 457% mais caro se essa for realizada de uma linha pr&eacute;-paga ao inv&eacute;s de uma p&oacute;s-paga. Essa diferen&ccedil;a, no entanto, pode estar com os dias contados. &Eacute; que tramita na C&acirc;mara dos Deputados, em Bras&iacute;lia, o projeto de Lei 4524/12, de autoria do deputado federal C&eacute;sar Halum (PSD-TO) proibindo a cobran&ccedil;a diferenciada de pre&ccedil;os e tarifas entre os planos de servi&ccedil;o pr&eacute;-pagos e p&oacute;s-pagos.&nbsp; Hoje existem aproximadamente 30 milh&otilde;es de telefones fixos e mais de 250 milh&otilde;es de telefones m&oacute;veis em opera&ccedil;&atilde;o no Pa&iacute;s, Segundo dados, atualmente o Brasil tem 1,3 celulares por habitante, sendo que 81,3% usam os planos pr&eacute;-pago e s&atilde;o das classes C,D e E.<br /> <br /> Halum entrou em contato com as quatro principais operadoras de telefonia m&oacute;vel para saber os valores das tarifas e o crit&eacute;rio de estabelecimento do valor de cada tipo de linha.<br /> <br /> Uma liga&ccedil;&atilde;o para celular de outra operadora custa na Claro de R$ 0,93 a R$ 0,35 (p&oacute;s-pago) e R$ 1,60 (pr&eacute;-pago), ou seja, a diferen&ccedil;a pode chegar a 457. Na operadora TIM a diferen&ccedil;a entre pr&eacute;-pago (R$ 1,59 o minuto) e p&oacute;s-pago (R$ 0.99 o minuto al&eacute;m da franquia) &eacute; de 62,2%. A Vivo cobra na liga&ccedil;&atilde;o feita pelo pr&eacute;-pago R$ 1,34 e R$ 0,99 no p&oacute;s-pago (pelo excedente da franquia). A Oi n&atilde;o se pronunciou at&eacute; o fechamento desta mat&eacute;ria.<br /> <br /> <em>&ldquo;Nota-se que o recebimento antecipado est&aacute; mais caro que o pagamento ap&oacute;s o uso do servi&ccedil;o. O que n&atilde;o apresenta l&oacute;gica de mercado, tendo em vista a possibilidade da inadimpl&ecirc;ncia existente no p&oacute;s-pago o que n&atilde;o ocorre no pr&eacute;-pago. Dessa forma, fazendo com que o risco seja mitigado, n&atilde;o justificando a tarifa do pr&eacute;-pago ser superior a do p&oacute;s-pago&rdquo;</em>, argumenta Halum.<br /> <br /> Para o autor do PL, os utilizadores do plano pr&eacute;-pago n&atilde;o v&atilde;o para o p&oacute;s-pago porque n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&atilde;o de pagar uma assinatura. <em>&ldquo;Por causa do pre&ccedil;o da tarifa, acabam usando a linha basicamente para receber liga&ccedil;&otilde;es, mas &eacute; o dinheiro gasto por esses usu&aacute;rios do pr&eacute;-pago que subsidia outras atividades das operadoras. O normal &eacute; o consumidor de maior renda subsidiar o de menor, &eacute; assim na tarifa de energia e &aacute;gua (tarifa social). Na telefonia &eacute; o contr&aacute;rio e isso est&aacute; errado&quot;.</em><br /> <br /> <u><strong>Tarifa por liga&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Dados da &uacute;ltima pesquisa sobre o tema realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em 2010, mostravam que mesmo o valor mais caro do minuto no p&oacute;s-pago (R$ 1,10) era ainda mais barato que o valor mais baixo na op&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-pago (R$ 1,39).<br /> <br /> <em>&ldquo;O que &eacute; interessante, nesse intervalo de dois anos, &eacute; a populariza&ccedil;&atilde;o da cobran&ccedil;a por liga&ccedil;&atilde;o ao inv&eacute;s de por minuto nas linhas pr&eacute;-pagas. Isso faz diferen&ccedil;a nessa balan&ccedil;a. Por outro lado, &eacute; muito maior a quantidade de vezes que essas liga&ccedil;&otilde;es caem. Um relat&oacute;rio da Anatel apontou isso sobre as liga&ccedil;&otilde;es do TIM Infinity, que caiam quatro vezes mais que as outras liga&ccedil;&otilde;es feitas em outros planos da operadora&quot;</em>, conclui C&eacute;sar Halum que &eacute; presidente da Frente Parlamentar dos Consumidores de Energia El&eacute;trica, Combust&iacute;veis e Telefonia. <em>(Vin&iacute;cius Rocha)</em></span></div>