<div style="text-align: justify; "> <span style="font-size:14px;">O Conselho Superior do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Tocantins (CSMP) convocou nesta quarta-feira, 24, o Promotor de Justi&ccedil;a Jos&eacute; Maria da Silva J&uacute;nior para responder pela vaga de 10&ordm; Procurador de Justi&ccedil;a.<br /> <br /> A 10&ordf; Procuradoria de Justi&ccedil;a tinha como titular o Procurador C&eacute;sar Augusto Zaratin, aposentado em 2011. Ainda em 2011 houve a elei&ccedil;&atilde;o para ocupa&ccedil;&atilde;o da vaga, na qual foi escolhido pelo CSMP o Promotor de Justi&ccedil;a Jos&eacute; Maria da Silva J&uacute;nior. A lista tr&iacute;plice, no entanto, foi questionada no Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP), que decidiu por anular a vota&ccedil;&atilde;o e determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de novo pleito.<br /> <br /> O Conselho Superior ir&aacute; cumprir a determina&ccedil;&atilde;o do CNMP e realizar&aacute; nova elei&ccedil;&atilde;o. Enquanto a vota&ccedil;&atilde;o n&atilde;o acontece, a 10&ordf; Procuradoria de Justi&ccedil;a ser&aacute; novamente ocupada, por convoca&ccedil;&atilde;o do CSMP, pelo Promotor de Justi&ccedil;a Jos&eacute; Maria da Silva J&uacute;nior, conforme o artigo 118 da Lei Complementar n&ordm; 51, que prev&ecirc; que em caso de licen&ccedil;a ou afastamento de Procurador de Justi&ccedil;a, o Conselho poder&aacute; convocar o Promotor de Justi&ccedil;a da mais elevada entr&acirc;ncia para substitui&ccedil;&atilde;o.</span></div>