Reajuste dos servidores públicos pode ser discutido só em maio de 2013

Por Redação AF
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25/10/2012 10h21 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify; "> <span style="font-size:14px;">Os secret&aacute;rios da Administra&ccedil;&atilde;o, L&uacute;cio Mascarenhas, e da Fazenda, Jos&eacute; Jamil Fernandes, est&atilde;o reunidos com representantes de 18 entidades classistas, na Egefaz, para iniciar as negocia&ccedil;&otilde;es em torno da data base 2012.<br /> <br /> O encontro tem como finalidade discutir a reposi&ccedil;&atilde;o anual das perdas inflacion&aacute;rias dos &uacute;ltimos 12 meses. Segundo a Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o, a preocupa&ccedil;&atilde;o do Governo &eacute; atender aos anseios de seus servidores, mas sem negligenciar o equil&iacute;brio fiscal.<br /> <br /> Ainda segundo a Secom, em fun&ccedil;&atilde;o das dificuldades que vem sendo enfrentadas pelo Executivo, provocadas pela redu&ccedil;&atilde;o dos repasses federais do FPE &ndash; Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados, o Governo tem enfrentado quedas constantes de investimento, que est&atilde;o em desequil&iacute;brio com o aumento da folha de pessoal, apesar dos esfor&ccedil;os em reduzir o n&uacute;mero de contratos e cargos comissionados, que hoje consomem apenas 16% do valor total da folha.<br /> <br /> Conforme a Secretaria, L&uacute;cio Mascarenhas pretende mostrar aos sindicalistas que, ao honrar os compromissos j&aacute; firmados com os servidores p&uacute;blicos, a folha de pagamento j&aacute; est&aacute; perigosamente pr&oacute;xima ao limite imposto pela LRF &ndash; Lei de Responsabilidade Fiscal, e a situa&ccedil;&atilde;o tende a se agravar a partir de janeiro/2013, quando come&ccedil;ar&atilde;o a ser pagas progress&otilde;es verticais e horizontais.<br /> <br /> Segundo os c&aacute;lculos da Secad, a folha de pagamento que no m&ecirc;s de setembro ficou em torno de R$ 189 milh&otilde;es alcan&ccedil;ar&aacute; os R$ 201 milh&otilde;es em janeiro. Com o pagamento da data base, este valor pode chegar a R$ 211 milh&otilde;es.<br /> <br /> Com este panorama, o secret&aacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o quer negociar com os sindicatos n&atilde;o apenas o &iacute;ndice da data base, como tamb&eacute;m sa&iacute;das para que nem Estado e nem servidores saiam prejudicados. &ldquo;Nosso inimigo n&atilde;o &eacute; o servidor p&uacute;blico, n&atilde;o s&atilde;o as conquistas, nosso inimigo &eacute; a queda da receita&rdquo;, enfatiza.<br /> <br /> Ele informou aos sindicatos que, para o Governo, a &uacute;nica forma de garantir a data base &eacute; transferir para maio de 2013 a discuss&atilde;o sobre sua concess&atilde;o. Segundo L&uacute;cio Mascarenhas, neste per&iacute;odo o Governo tomar&aacute; medidas de controle fiscal e da folha de pagamento. Uma delas &eacute; a substitui&ccedil;&atilde;o dos contratos tempor&aacute;rios por efetivos aprovados no concurso do Quadro Geral. Tamb&eacute;m ser&aacute; necess&aacute;rio acompanhar o comportamento do Governo Federal com rela&ccedil;&atilde;o aos repasses do FPE.&nbsp;</span></div>
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