Caixa aprova R$ 588 milhões para universalizar saneamento básico até 2017

Por Redação AF
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12/12/2012 15h07 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;">A Caixa Econ&ocirc;mica Federal aprovou para a Saneatins, respons&aacute;vel pelos servi&ccedil;os de &aacute;gua e esgoto de 47 cidades do estado, uma linha de financiamento no valor de R$ 588 milh&otilde;es, provenientes do Programa Saneamento para Todos. Os recursos ser&atilde;o repassados &agrave; companhia em etapas, entre 2013 e 2016, com o enquadramento dos contratos realizado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Minist&eacute;rio das Cidades. Os aportes ser&atilde;o destinados aos 12 munic&iacute;pios tocantinenses com maior popula&ccedil;&atilde;o: Palmas, Aragua&iacute;na, Gurupi, Porto Nacional, Para&iacute;so do Tocantins, Guara&iacute;, Colinas do Tocantins, Miracema, Dian&oacute;polis, Tocantin&oacute;polis, Taguatinga e Xambio&aacute;.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Al&eacute;m das cidades que receber&atilde;o investimentos com recursos financiados pela Caixa, os outros 35 munic&iacute;pios atendidos, que correspondem a 30% da cobertura da Saneatins, tamb&eacute;m receber&atilde;o, ao longo destes cinco anos, investimentos com recursos da pr&oacute;pria companhia, da ordem de R$ 114 milh&otilde;es. Assim como nas localidades beneficiadas com o financiamento da Caixa, esses recursos ser&atilde;o aplicados em melhorias e expans&atilde;o das redes de tratamento e abastecimento de &aacute;gua e, principalmente, nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto. O investimento, utilizando recursos pr&oacute;prios e a linha de financiamento, totaliza cerca de R$ 700 milh&otilde;es, assegurando o cumprimento da meta de universalizar o saneamento b&aacute;sico at&eacute; 2017. Ser&atilde;o beneficiados diretamente mais de 900 mil cidad&atilde;os tocantinenses.<br /> <br /> O Governador do Tocantins, Jos&eacute; Wilson Siqueira Campos, destaca que esse &eacute; o maior aporte em saneamento realizado na hist&oacute;ria do Estado e representa uma grande conquista dentro do modelo de complementariedade entre p&uacute;blico e privado, institu&iacute;do pelo governo para o setor. &ldquo;De um lado temos a ATS com projetos captando recursos da Funasa e do Minist&eacute;rio das Cidades. Do outro a Saneatins, viabilizando financiamentos com a Caixa e com investimentos diretos. Esse &eacute; um conceito &uacute;nico no pa&iacute;s e que vai fazer do Tocantins o primeiro estado com servi&ccedil;os universalizados de &aacute;gua e esgoto, preservando o meio ambiente e garantindo uma condi&ccedil;&atilde;o diferenciada de sa&uacute;de e qualidade de vida para as pessoas que aqui vivem&rdquo;, afirma.<br /> <br /> Os investimentos refletem a nova fase da Saneatins, iniciada h&aacute; um ano, quando a companhia passou para o controle da Foz do Brasil, empresa de solu&ccedil;&otilde;es ambientais da Organiza&ccedil;&atilde;o Odebrecht. Desde ent&atilde;o, al&eacute;m do levantamento dos recursos necess&aacute;rios para a universaliza&ccedil;&atilde;o prevista em seu plano de metas, a empresa j&aacute; acumula bons resultados operacionais. &ldquo;Dentre as v&aacute;rias a&ccedil;&otilde;es visando a amplia&ccedil;&atilde;o e a qualifica&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua dos servi&ccedil;os, destacamos o in&iacute;cio do Programa de Redu&ccedil;&atilde;o de Perdas da &aacute;gua tratada e o Programa de Sa&uacute;de e Seguran&ccedil;a, que j&aacute; alcan&ccedil;ou uma redu&ccedil;&atilde;o de 25% dos acidentes de trabalho&rdquo;, afirma Mario Amaro, diretor-presidente da Saneatins. &ldquo;Agora, assegurados os recursos necess&aacute;rios a partir dos contratos com a Caixa, teremos como foco a intensifica&ccedil;&atilde;o das obras nos 47 munic&iacute;pios do estado visando, prioritariamente, a expans&atilde;o da rede de coleta e tratamento de esgoto, j&aacute; que 97% da popula&ccedil;&atilde;o urbana do Estado j&aacute; contam com &aacute;gua tratada&rdquo;, acrescenta.<br /> <br /> <br /> <u><strong>Palmas e Aragua&iacute;na</strong></u><br /> <br /> Juntamente com a aprova&ccedil;&atilde;o da linha de financiamento, ser&atilde;o assinados at&eacute; janeiro os dois primeiros contratos com a Caixa para atender as duas maiores cidades do Tocantins, Palmas e Aragua&iacute;na.<br /> <br /> A capital do Estado receber&aacute; aproximadamente R$ 240 milh&otilde;es. Deste total, R$ 142 milh&otilde;es ser&atilde;o investidos na constru&ccedil;&atilde;o de esta&ccedil;&otilde;es elevat&oacute;rias e de novas Esta&ccedil;&otilde;es de Tratamento de Esgoto (ETE), al&eacute;m da expans&atilde;o das ETEs j&aacute; existentes e na implanta&ccedil;&atilde;o de coletores tronco e redes coletoras. J&aacute; o sistema de &aacute;gua receber&aacute; aproximadamente R$ 98 milh&otilde;es do total dos investimentos direcionados &agrave; Palmas, o que permitir&aacute; a expans&atilde;o da rede de abastecimento, al&eacute;m de melhorias na estrutura j&aacute; existente, garantindo o fornecimento de &aacute;gua tratada para a totalidade do Munic&iacute;pio.<br /> <br /> J&aacute; em Aragua&iacute;na, para a qual ser&atilde;o destinados R$ 114 milh&otilde;es, mais de R$ 91 milh&otilde;es ser&atilde;o investidos na implanta&ccedil;&atilde;o de coletores tronco e de redes coletoras, e na constru&ccedil;&atilde;o e expans&atilde;o de esta&ccedil;&otilde;es elevat&oacute;rias e de Esta&ccedil;&otilde;es de Tratamento de Esgoto (ETE). Quanto ao sistema de tratamento e fornecimento de &aacute;gua, que receber&aacute; investimentos na ordem de R$ 23 milh&otilde;es, a estrutura existente passar&aacute; por melhorias, al&eacute;m da expans&atilde;o da rede e de sua capacidade.<br /> <br /> Ainda no primeiro trimestre de 2013 dever&atilde;o ser formalizados os contratos com as outras 10 cidades, que juntas com Palmas e Aragua&iacute;na correspondem a 80% da popula&ccedil;&atilde;o atendida pela Saneatins. As obras dos sistemas de &aacute;gua e esgotos ter&atilde;o in&iacute;cio em janeiro de 2013 e ser&atilde;o conclu&iacute;das em quatro anos.</span></div>
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