Prefeitura inicia ações para reformular Código de Postura de Araguaína

Por Redação AF
28/01/2013 14h11 - Atualizado há 5 anos

<div style="text-align: justify;"> Em reunião realizada no último dia 25 de janeiro, representantes da Aciara, Departamento de Postura de Araguaína e Câmara de Vereadores se reuniram com o especialista em reformulação da legislação urbanística, Wellington Menezes, para discutir as mudanças por que deve passar o Código de Postura do Município a fim de cumprir toda legislação municipal sobre o assunto. Durante o encontro, ficou decidido que o município precisa criar um documento bem estruturado que possa ser aplicado com o devido entendimento de todos. Os maiores problemas da paisagem urbana de Araguaína foram levantados por Wellington e pelo chefe do Departamento de Postura, Thiago Spacassassi, em uma visita aos principais pontos do centro comercial da cidade. De acordo com o especialista, as situações mais emergenciais do município são as publicidades visuais fora dos padrões e a higiene dos logradouros públicos devido a incidência de materiais de construção nas calçadas e sarjetas e papéis picados nas calçadas das lojas. A partir destas demandas, será feito uma proposta para o novo Código de Postura do município que também deverá incluir a acessibilidade das vias – trechos que apresentam quase um metro de desnível – licenças e alvarás de funcionamento. Outro ponto é o tráfego de veículos pesados no centro da cidade que deve ser organizado para descongestionar o trânsito e evitar a perturbação sonora noturna e diurna. Tudo será planejado para a delimitação de horários e locais para carga e descarga de mercadorias. A questão dos estacionamentos também será revista pelo novo código face a contínua escassez de vagas no centro da cidade e a atual organização que, em alguns pontos, estrangula o trânsito e dificulta o fluxo de veículos. A prefeitura também incluirá pontos pertinentes ao horário de funcionamento do comércio e à manutenção da limpeza nas ruas e calçadas nas resoluções do código. O Código contempla também normas para o funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas, as quais também serão revisadas. Paraticiparam da reunião o prefeito Ronaldo Dimas (PR), a presidente da Aciara, Antônia Lopes Gonçalves, o secretário de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Bruno Rangel, o chefe do Departamento de Postura, Thiago Spacassassi, o secretário de Esportes e Juventude do Estado, Olyntho Neto, o presidente da Câmara de Vereadores, Marcus Marcelo, além do especialista Wellington Menezes que trabalha há 40 anos como fiscal de postura e atuou na elaboração do Código nas cidades de Goiânia, Palmas, Rio Branco (AC), entre outras.</div>

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