<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Arnaldo Filho</strong></u><br /> <em>AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> O Prefeito Ronaldo Dimas (PR) decretou nesta sexta-feira (01) situa&ccedil;&atilde;o Situa&ccedil;&atilde;o de Emerg&ecirc;ncia nas &aacute;reas do Munic&iacute;pio afetadas por Tempestade em Aragua&iacute;na. O Decreto 13/2013 foi publicado na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio.<br /> <br /> <strong><u>Setores atingidos</u></strong><br /> <br /> O prefeito argumentou que em decorr&ecirc;ncia do alto volume de chuvas que atingiram o munic&iacute;pio desde o m&ecirc;s de novembro do ano de 2012, especificadamente nos dias 21 e 29 de novembro de 2012 e, 16 de janeiro, inclusive perdurando at&eacute; os dias atuais, ocorreram, em face dessas chuvas intensas, alagamentos, enxurradas, inunda&ccedil;&otilde;es e eros&otilde;es de margem fluvial em &aacute;reas urbanas e rurais, residenciais e comerciais, localizadas no Setor Martins Jorge, Setor Central, Setor Tereza Hil&aacute;rio Ribeiro, Setor Raizal, Setor Palmas, Bairro Neblina, Setor Itapu&atilde;, Setor Aragua&iacute;na Sul, Vila Goi&aacute;s, Setor Itaipu, Setor Dom Orione, Setor Itatiaia, Setor Anhanguera, Setor Monte Sinai, Setor Oeste, Setor Planalto, Setor Universit&aacute;rio, Setor Santa Helena, Distrito Agroindustrial de Araguaina &ndash; DAIARA.<br /> <br /> <u><strong>N&uacute;mero de feridos</strong></u><br /> <br /> Conforme o Decreto, em decorr&ecirc;ncia dos fatores relatados os danos foram 81 feridos, 326 enfermos, 55 desabrigados, 342 desalojados, bem como 300 outras pessoas com danos diversos, perfazendo o total de 1.104 pessoas afetadas.<br /> <br /> O prefeito argumentou ainda que parecer favor&aacute;vel da Defesa Civil do Munic&iacute;pio &agrave; decreta&ccedil;&atilde;o da Situa&ccedil;&atilde;o de Emerg&ecirc;ncia.<br /> <br /> <u><strong>A&ccedil;&otilde;es</strong></u><br /> <br /> O Documento autoriza a mobiliza&ccedil;&atilde;o de todos os &oacute;rg&atilde;os municipais para atuarem sob a coordena&ccedil;&atilde;o da Defesa Civil de Aragua&iacute;na, nas a&ccedil;&otilde;es de resposta ao desastre e reabilita&ccedil;&atilde;o do cen&aacute;rio e reconstru&ccedil;&atilde;o. O prefeito ainda autorizou a convoca&ccedil;&atilde;o de volunt&aacute;rios para refor&ccedil;ar as a&ccedil;&otilde;es de resposta ao desastre e realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas de arrecada&ccedil;&atilde;o de recursos junto &agrave; comunidade, com o objetivo de facilitar as a&ccedil;&otilde;es de assist&ecirc;ncia &agrave; popula&ccedil;&atilde;o afetada pelo desastre, sob a coordena&ccedil;&atilde;o da Defesa Civil de Aragua&iacute;na.<br /> <br /> Ainda de acordo com o documento, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente respons&aacute;veis pelas a&ccedil;&otilde;es de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, pode adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacua&ccedil;&atilde;o, usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo p&uacute;blico, assegurada ao propriet&aacute;rio indeniza&ccedil;&atilde;o ulterior, se houver dano.<br /> <br /> <strong><u>Desapropria&ccedil;&otilde;es</u></strong><br /> <br /> O prefeito ainda autorizou o in&iacute;cio de processos de desapropria&ccedil;&atilde;o, por utilidade p&uacute;blica, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em &aacute;reas de risco intensificado de desastre. Conforme o documento, sempre que poss&iacute;vel essas propriedades ser&atilde;o trocadas por outras situadas em &aacute;reas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstru&ccedil;&atilde;o das edifica&ccedil;&otilde;es, em locais seguros, ser&aacute; apoiado pela comunidade.<br /> <br /> <u><strong>Dispensa de licita&ccedil;&otilde;es</strong></u><br /> <br /> O decreto ainda autoriza a dispensa de licita&ccedil;&atilde;o nos contratos de aquisi&ccedil;&atilde;o de bens necess&aacute;rios &agrave;s atividades de resposta ao desastre, de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os e de obras relacionadas com a reabilita&ccedil;&atilde;o dos cen&aacute;rios dos desastres, desde que possam ser conclu&iacute;das no prazo m&aacute;ximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracteriza&ccedil;&atilde;o do desastre, vedada a prorroga&ccedil;&atilde;o dos contratos.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">#GaleriaAlbum:0d7b7a2b2fbc941b73c14113ee7adaa9#</span></div>