Estudantes reclamam de suspensão do Crédito Educativo; "Programa será reestruturado", justifica

Por Redação AF
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15/02/2013 08h25 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Estudantes araguainenses entraram em contato com a reda&ccedil;&atilde;o do <em>Portal AF Not&iacute;cias</em> para denunciar a suspens&atilde;o do Cr&eacute;dito Educativo, Programa mantido pela Prefeitura para financiamento do ensino superior em institui&ccedil;&otilde;es privadas da cidade, destinado a estudantes de baixa renda.<br /> <br /> Em nota, a prefeitura confirmou a suspens&atilde;o, mas justificou que a medida &eacute; para proceder &agrave; reestrutura&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os. Ainda segundo a nota, uma lei municipal de 2009 autoriza o munic&iacute;pio a conceder cr&eacute;ditos educativos no limite de 60% do imposto (ISS) arrecadado junto &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es privadas de ensino superior. No entanto, de acordo com constata&ccedil;&otilde;es da atual gest&atilde;o, nos &uacute;ltimos anos o munic&iacute;pio estava concedendo o empr&eacute;stimo de at&eacute; 150% do valor do imposto, gerando d&eacute;bitos para o er&aacute;rio municipal.<br /> <br /> A prefeitura informou ainda que o cr&eacute;dito passar&aacute; por uma reestrutura&ccedil;&atilde;o e a previs&atilde;o &eacute; que esteja dispon&iacute;vel para os estudantes no dia 15 de mar&ccedil;o.<br /> <br /> <u><strong>Confira a nota completa</strong></u><br /> <br /> <em>&quot;A prefeitura de Aragua&iacute;na informa que a suspens&atilde;o do cr&eacute;dito educativo deve-se em raz&atilde;o de uma reestrutura&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Secretaria da Fazenda, uma lei municipal de 2009 autoriza o munic&iacute;pio a conceder cr&eacute;ditos educativos no limite de 60% do imposto (ISS) arrecadado junto &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es privadas de ensino superior. De acordo com constata&ccedil;&otilde;es da atual gest&atilde;o, nos &uacute;ltimos anos o munic&iacute;pio estava concedendo o empr&eacute;stimo de at&eacute; 150% do valor do imposto, gerando d&eacute;bitos para o er&aacute;rio municipal. O cr&eacute;dito passar&aacute; por uma reestrutura&ccedil;&atilde;o e a previs&atilde;o &eacute; que esteja dispon&iacute;vel para os estudantes no dia 15 de mar&ccedil;o.<br /> <br /> Assesoria de Comunica&ccedil;&atilde;o da Prefeitura de Aragua&iacute;na&quot;</em></span></div>
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