"PEC Amastha"

Amastha acusa Gaguim de tentar impedir sua candidatura ao Governo ou Senado em 2018

Por Redação AF
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23/03/2017 17h16 - Atualizado há 6 dias
Em meio a debates sobre as reformas da Previdência, trabalhista e política, a Câmara pode discutir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que volta no tempo para restringir a brasileiros natos o direito de ocupar os cargos de senador, governador, vice-governador e de ministro das Relações Exteriores. A "PEC Amastha", como foi batizada, pretende impedir a candidatura do colombiano, prefeito de Palmas, ao Governo do Tocantins. A informação foi divulgada pelo blog Maquiavel, da revista Veja. Atualmente, a exclusividade a brasileiros natos cabe apenas para presidente da República e vice-presidente, presidente da Câmara e do Senado, ministros do Supremo Tribunal Federal, oficiais das Forças Armadas, integrantes da carreira diplomática e ministro da Defesa. Os deputados, que no passado também estiveram no rol, ficam de fora do texto. A proposta foi protocolada na terça-feira pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Ele argumenta que é necessário aperfeiçoar a legislação por motivo de “segurança nacional, para preservar a soberania e a integridade territorial, uma vez que os senadores “aprovam chefes de missões diplomáticas” e que “onze Estados fazem fronteira com outros países”. Potencial atingido pela PEC, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), que é natural da Colômbia e potencial concorrente ao governo do Tocantins, diz que a proposta está endereçada. Reeleito em 2016, ele é o único estrangeiro a governar uma capital no país. Amastha acusa adversários de usarem uma tática que já tentaram no passado para barrar sua candidatura em 2018. “Nunca imaginei que chegasse a ser tão importante na vida, alguém propor mudança na Constituição para me impedir de ser candidato a governador ou senador”, disse Amastha. Segundo ele, as 200 assinaturas validadas para dar início à tramitação da PEC foram articuladas pelo deputado tocantinense Carlos Gaguim (PTN).

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