PEC das bondades

Aprovada PEC que vai injetar R$ 41 bilhões em programas sociais em ano eleitoral; entenda

Todas as propostas têm caráter temporário e limitado, até dezembro deste ano.

Por Redação
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14/07/2022 08h11 - Atualizado há 1 mês
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/07), a PEC dos Auxíios, que injeta R$ 41,25 bilhões em programas sociais e cria outros benefícios a serem pagos neste ano. A votação teve início pela manhã e se encerrou por volta das 20h30. A matéria, agora, vai à promulgação.

Na votação dos destaques em primeiro e segundo turnos, os parlamentares rejeitaram sugestões da oposição que buscavam ampliar a validade do Auxílio Brasil de R$ 600 e retirar do decreto o estado de emergência, que dá sinal verde para o governo financiar novos programas sociais em ano eleitoral.

Todas as propostas previstas na PEC têm caráter temporário e limitadas ao exercício deste ano, ou seja, os benefícios previstos por ela só terão validade até dezembro.

Veja os benefícios da PEC dos Auxílios:

  1. Aumenta em R$ 200 o valor do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, ao custo estimado de R$ 26 bilhões;

  2. Zera a fila do Auxílio Brasil. Atualmente, mais de 1,6 milhão de pessoas aguardam pela inclusão no pagamento do benefício;

  3. Aumenta o vale-gás para o equivalente a um botijão por bimestre. Esta medida está orçada em R$ 1,5 bilhão;

  4. Cria benefício de R$ 1 mil aos transportadores autônomos de carga. A medida, que custará R$ 5,4 bilhões, contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC);

  5. Cria benefício a ser pago para motoristas de táxi, ao custo fixado de R$ 2 bilhões; e

  6. Compensa, ao custo de R$ 2 bilhões, estados que atenderem à gratuidade de idosos no transporte coletivo urbano.

Articulada pelo governo, a PEC deve ajudar a reduzir a pressão da opinião pública e a rejeição popular ao presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas do início da campanha eleitoral. Maior patrocinador da matéria, o mandatário do país rechaça, porém, as críticas de que a proposta busca conceder “benesses” em ano de eleição.

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