A Câmara Municipal de Araguaína aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que concede abono salarial para os servidores municipais que atuam na linha de frente de combate à pandemia da Covid-19. A votação ocorreu durante a sessão desta terça-feira (02/06).

Também foi realizada uma sessão extraordinária para que a tramitação e aprovação do projeto ocorressem o mais rápido possível.

O projeto de lei prevê a concessão de abono salarial aos servidores, concursados ou não, que estejam efetivamente atuando nas diversas atividades de combate e controle da pandemia covid-19, dentre eles os médicos, enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, técnicos em enfermagem, fiscais e outros profissionais.

Também está previsto o abono para o profissional que, no exercício de suas atribuições, for acometido pela Covid-19.

O benefício será pago pela Prefeitura de Araguaína mediante disponibilidade orçamentária e financeira, com recursos específicos para o combate à pandemia recebidos do Ministério da Saúde, seja do orçamento próprio ou de emendas parlamentares remanejadas.

Segundo o presidente Aldair da Costa Sousa, o Gipão, a Câmara demonstrou seu comprometimento com os servidores que atuam diretamente no combate à covid-19 ao analisar e votar o projeto de forma célere, para que o benefício seja pago o mais breve possível.

"É mais do que justo que esse abono seja concedido, pois os profissionais da linha de frente se arriscam todos os dias para ajudar a população de Araguaína e merecem ter seu trabalho reconhecido", disse Gipão.

A lei é temporária e terá duração de três meses (maio, junho e julho de 2020). O projeto agora segue para sanção do prefeito Ronaldo Dimas.

BENEFICIADOS E VALOR

Serão beneficiados 212 servidores municipais que estão na linha de frente contra a covid-19. Cada categoria receberá um valor diferente, sendo percentualmente proporcional ao salário mensal. Para os médicos o bônus é de R$ 1.300, para os odontólogos e enfermeiros de R$ 800, técnicos em enfermagem têm gratificação R$ 400 e demais profissionais ganham R$ 300.