Cada vereador pode destinar emendas no valor de até R$ 287.648,79.
O vereador Ferreirinha (MDB) apresentou emendas impositivas no Orçamento de 2020 que vão beneficiar os bairros Senador, Vila Ribeiro e Vila Aliança em Araguaína.
A emenda impositiva visa garantir que as demandas apresentadas pelos vereadores tenham execução obrigatória no orçamento.
Ferreirinha destinou R$ 46.500 para a implantação de uma academia ao ar livre na Vila Aliança e R$ 46.500 para outra academia no bairro Senador. Ele também contemplou a praça e a quadra esportiva da Vila Ribeiro com R$ 50 mil para iluminação.
“Das nossas emendas que temos direito no valor de R$ 287.648,79 a metade é para a área da saúde. Queremos a construção dessas academias, iluminação e ainda contemplar 14 postos de saúde com novas cadeiras odontológicas que vão totalizar R$ 149 mil”, disse Ferreirinha.
Caso o Município não tenha recursos para executar as emendas, a prefeitura deve informar a Câmara sobre a impossibilidade. “Estamos trabalhando a contabilidade da Prefeitura e da Câmara para colocar as emendas nos lugares certos. Após aprovação do Orçamento de 2020 o Executivo tem um prazo de 120 dias para comunicar a Casa de Leis, assim a Câmara terá 30 dias para mudar a indicação".
O vereador ressaltou que os parlamentares conhecem mais de perto as necessidade da população. “Levamos as demandas ao plenário através de requerimentos e muitos são aprovados, mas dificilmente conseguimos materializar isso. Na maioria dos casos, não recebemos nem resposta justificando, como por exemplo, a falta de recurso financeiro. Com as emendas, é pouco, vamos conseguir contemplar alguns bairros”, concluiu.