Assembleia Legislativa

Projeto de lei do deputado Gipão reforça liberdade religiosa e combate extremismo no estado

Projeto não privilegia nenhum grupo de religiosos, segundo o deputado.

Por Redação
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10/11/2023 14h57 - Atualizado há 6 meses
Projeto de autoria do deputado Gipão (PL)

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Gipão (PL) que trata sobre a liberdade religiosa. Segundo ele, a proposta resgata o fundamento da República Federativa do Brasil, bem como os princípios que garantem a liberdade religiosa, permitindo a livre realização de cultos nos templos no estado.

Conforme o parlamentar, o projeto foi elaborado com base no princípio constitucional de proteger e garantir a liberdade religiosa e combater toda e qualquer forma de intolerância, desigualdades e discriminação que sejam motivadas por razão de credo religioso.

Quero lembrar que o projeto não privilegia grupo A ou B de religiosos, mas coloca todos em igualdade perante a lei, com os mesmos direitos e deveres. Meu papel como representante público é assegurar a laicidade do Estado e o direito que cada cidadão brasileiro goza, de professar, ou não, uma fé, crença ou religião. Estamos acostumados com a liberdade que desfrutamos neste país e não podemos admitir eventuais agressões físicas ou morais contra qualquer tipo de manifestação religiosa”, enfatizou o parlamentar.

Ainda segundo o deputado, o projeto de lei está sendo discutido em um momento propício para esse tipo de debate, uma vez que a população tem acompanhado na mídia cenas que retratam o horror causado pelo extremismo religioso no Oriente Médio.

“O Brasil, que já enfrenta problemas com o aumento da intolerância religiosa dentro de suas fronteiras, agora também sofre com o medo de que ameaças de extremistas contra judeus e, consequentemente, aos cristãos, chegue ao Brasil”, finalizou.

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