Projeto de Gipão

Projeto do deputado Gipão propõe que pessoas com deficiência sejam auxiliadas no comércio

Ler as informações referentes aos produtos é um dos auxílios.

Por Redação
Comentários (0)

21/11/2023 11h17 - Atualizado há 6 meses
Deputado Gipão

O deputado Gipão apresentou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no Tocantins.

De acordo com o projeto, o auxílio compreende: conduzir a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no interior do estabelecimento; indicar a localização do objeto desejado; conduzir o carrinho de compras; ler as informações referentes a produto, tais como preço, ofertas, data de validade e especificações; e o que mais se fizer necessário.

Os portadores de deficiência ou mobilidade solicitarão o apoio no balcão de informações. Não havendo, a solicitação pode ser dirigida a qualquer funcionário do estabelecimento comercial.

Caso a proposta seja aprovada, estariam obrigados a cumprir as determinações desta lei todos os hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos comerciais e congêneres, devendo disponibilizar, durante o horário regular de funcionamento, funcionários para, em caso de necessidade, auxiliarem pessoas com deficiência que estejam no estabelecimento a fim de realizar compras.

Atuação parlamentar

Gipão é autor de outro projeto que beneficia diretamente portadores de deficiência. O parlamentar, no  primeiro semestre de seu mandato, apresentou a proposta para aumentar o valor de isenção do ICMS sobre veículos para pessoas com deficiência no Tocantins, de R$ 70.000,00 para R$ 110.000,00.

Comentários (0)

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Copyright © 2011 - 2024 AF. Todos os direitos reservados.