Na Câmara

Proposta que permite escolas públicas abrirem nos finais de semana e feriados é aprovada

Por Redação AF
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20/01/2016 10h15 - Atualizado há 2 anos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que acrescenta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a possibilidade de as escolas públicas de todo o País abrirem nos finais de semana, feriados e recessos letivos. A ideia é que, nessas ocasiões, sejam oferecidas atividades culturais, esportivas e de reforço escolar à comunidade. Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei do Senado. O texto alternativo retirou a obrigatoriedade, prevista na proposta original, de os colégios fornecerem alimentação aos estudantes durante esse período extra de utilização das unidades escolares. A justificativa para a mudança é que a merenda nessas datas poderia trazer impacto financeiro aos cofres públicos. Relatora na Comissão de Finanças, a deputada Leandre (PV-PR) defendeu a aprovação do substitutivo. Segundo ela, a liberação da abertura das escolas nos finais de semana representa uma demanda da sociedade. "Hoje, temos várias tentativas no País, algumas funcionando, outras não. A autorização expressa em lei facilitará o trabalho do gestor público, que não terá mais dúvidas se poder abrir o colégio ou não", destacou. Integração Atualmente, algumas escolas públicas já abrem em dias não letivos. É o caso, por exemplo, do Centro de Ensino Médio do Núcleo Bandeirante, cidade distante 20 km do centro de Brasília. O diretor do colégio, Dreith Ribeiro, contou que, no começo, teve receio de abrir as portas da instituição para os vizinhos. Tinha medo de haver mais gastos com água, luz e depredação. Mas, com o tempo, a desconfiança foi embora. Principalmente, segundo ele, por causa da consciência de que a população paga impostos e, por isso, também tem direito de usar o espaço, porque é público. "Abrir a escola nos finais de semana é um ganho duplo: para a instituição e para a sociedade. A comunidade passa a ver o colégio como mais um ponto de encontro, lazer, cultura; deixa de ser aquele espaço só de sala de aula, conteúdo. Com isso, os moradores acabam cuidando melhor do local", comentou o diretor. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).  

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