O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi destituído da relatoria do processo de cassação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na noite da última quarta-feira (24). Delcídio deixou a prisão no dia 19 de fevereiro após 83 dias encarcerado em Brasília (DF). A defesa do ex-líder do governo Dilma Rousseff, acusado de atrapalhar as investigações da operação Lava Jato, pediu a impugnação de Ataídes por ele ser do PSDB, partido que apoiou publicamente a representação assinada por PPS e Rede Sustentabilidade contra Delcídio.
“Estou extremamente decepcionado com esse colegiado. Não há, de forma alguma, motivo para essa impugnação”, argumentou Ataídes logo após a decisão. Ele ainda afirmou o desejo de ficar à frente do caso e lamentou sua destituição.
“Eu gostaria de ficar à frente da relatoria e já disse que meu relatório seria absolutamente técnico e não político. Nosso partido não apoiou por escrito a representação, apenas politicamente. Não vejo nenhum impedimento. A preocupação agora é que só haja três senadores para participar do sorteio que escolherá o novo relator”, disse. Ataídes argumentou também que foi regularmente sorteado como relator e que não existe qualquer regra regimental ou legal que imponha a suspeição ou o impedimento de parlamentar que integra partido adversário daquele a que pertence o representado. A regra de impedimento, lembrou ele, refere-se expressa e unicamente ao membro do partido político representante. “
Não há qualquer referência a bloco parlamentar ou a seus integrantes”, acrescentou. A representação contra Delcídio foi assinada por dois partidos: PPS e Rede. O apoio do PSDB foi informal.
Novo relator O novo relator será escolhido na próxima quarta-feira (02), em um sorteio que terá, a princípio, apenas senadores do PMDB e do PSD, ambos partidos da base aliada. Isto porque o presidente do colegiado, João Alberto (PMDB-MA), considerou impedidos todos aqueles que tenham apoiado, mesmo que apenas politicamente, a representação por quebra decoro contra Delcídio.
Entenda Delcídio do Amaral foi preso no dia 18 de dezembro de 2015 acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Essa foi a primeira vez desde a redemocratização do Brasil, em 1985, que um senador foi preso no exercício de seu mandato.