O resultado das eleições para vereador de Porto Nacional pode sofrer uma drástica reviravolta em razão de grave denúncia envolvendo a chapa do MDB. O partido do atual prefeito derrotado Joaquim Maia conseguiu eleger dois vereadores: Geylson Neres com 641 votos e Jefferson Lopes, 579 votos. O primeiro suplente é Professor Sebastião, que obteve 543 votos. Ao todo, 19 candidatos a vereador do MDB, entre eles 06 mulheres, disputaram as 15 vagas na Câmara Municipal e, juntos, conseguiram 3.476 votos.

Ocorre que a candidata Terezinha de Jesus (MDB), em declaração com assinatura reconhecida em cartório, afirma que “não teve conhecimento que estava participando do processo eleitoral como candidata a vereadora por Porto Nacional e que não foi convocada para participar de convenção partidária e que não assinou nenhuma Ata".

Segundo o site do TSE, a aposentada e viúva dona Terezinha aparece com o nome político de "Terezona" e não teve nenhum voto, como também não declarou receita como fundo partidário, despesas, nem bens.

CASSAÇÃO DA CHAPA INTEIRA

Em setembro do ano passado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o lançamento de candidaturas laranjas para fraudar a cota de candidaturas femininas em eleições pode resultar na cassação de uma chapa inteira. 

Essa foi a pena imposta, por 4 votos a 3, aos integrantes de uma coligação formada para a eleição à Câmara de Vereadores do município de Valença do Piauí (PI). Segundo o processo, 5 dos 29 integrantes da chapa eram candidatas laranjas. Todos os eleitos na chapa perderam seus mandatos.

Esta foi a primeira vez que o TSE analisou 1 processo de fraude na cota de gênero. Pela lei, os partidos são obrigados a contarem com o mínimo de 30% de candidatas mulheres em uma eleição legislativa.

CHAPA DO MDB NA MIRA DA JUSTIÇA

A declaração firmada em cartório por Dona Terezinha abre caminho para uma Ação de Investigação Judicial contra a chapa emedebista.

A suposta candidata "laranja" declarou que "não fui consultada sobre a inclusão do meu nome como Terezona [...] também que não fiz nenhuma manifestação e pedido de voto […]. Não fiz propaganda gratuita de rádio ou qualquer outro meio de comunicação, como redes sociais. Não recebi nenhum material impresso, recursos financeiros e nem mesmo abri conta bancária para fins de campanha eleitoral”, declarou Terezinha de Jesus. Ela também disse no documento que "foi pega de surpresa" ao saber que o seu nome estaria concorrendo nas eleições.

Portanto, caso a denúncia seja formalizada junto à Justiça Eleitoral, é provável que toda a chapa do MDB seja cassada, em razão da fraude, gerando mudança na futura composição da Câmara de Vereadores.

Aposentada foi registrada como candidata, mas não sabia / Foto: Divulgação

Declaração registrada em cartório pela suposta candidata / Foto: Divulgação

Declaração registrada em cartório pela suposta candidata / Foto: Divulgação