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Arnaldo Filho

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Denúncia

Candidatura laranja no MDB pode mudar resultado das eleições na Câmara de Porto Nacional

A própria candidata afirmou que não sabia que estava disputando as eleições.

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28/11/2020 09h03 - Atualizado há 1 mês
Câmara de Porto Nacional tem 15 cadeiras

O resultado das eleições para vereador de Porto Nacional pode sofrer uma drástica reviravolta em razão de grave denúncia envolvendo a chapa do MDB. O partido do atual prefeito derrotado Joaquim Maia conseguiu eleger dois vereadores: Geylson Neres com 641 votos e Jefferson Lopes, 579 votos. O primeiro suplente é Professor Sebastião, que obteve 543 votos. Ao todo, 19 candidatos a vereador do MDB, entre eles 06 mulheres, disputaram as 15 vagas na Câmara Municipal e, juntos, conseguiram 3.476 votos.

Ocorre que a candidata Terezinha de Jesus (MDB), em declaração com assinatura reconhecida em cartório, afirma que “não teve conhecimento que estava participando do processo eleitoral como candidata a vereadora por Porto Nacional e que não foi convocada para participar de convenção partidária e que não assinou nenhuma Ata".

Segundo o site do TSE, a aposentada e viúva dona Terezinha aparece com o nome político de "Terezona" e não teve nenhum voto, como também não declarou receita como fundo partidário, despesas, nem bens.

CASSAÇÃO DA CHAPA INTEIRA

Em setembro do ano passado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o lançamento de candidaturas laranjas para fraudar a cota de candidaturas femininas em eleições pode resultar na cassação de uma chapa inteira. 

Essa foi a pena imposta, por 4 votos a 3, aos integrantes de uma coligação formada para a eleição à Câmara de Vereadores do município de Valença do Piauí (PI). Segundo o processo, 5 dos 29 integrantes da chapa eram candidatas laranjas. Todos os eleitos na chapa perderam seus mandatos.

Esta foi a primeira vez que o TSE analisou 1 processo de fraude na cota de gênero. Pela lei, os partidos são obrigados a contarem com o mínimo de 30% de candidatas mulheres em uma eleição legislativa.

CHAPA DO MDB NA MIRA DA JUSTIÇA

A declaração firmada em cartório por Dona Terezinha abre caminho para uma Ação de Investigação Judicial contra a chapa emedebista.

A suposta candidata "laranja" declarou que "não fui consultada sobre a inclusão do meu nome como Terezona [...] também que não fiz nenhuma manifestação e pedido de voto […]. Não fiz propaganda gratuita de rádio ou qualquer outro meio de comunicação, como redes sociais. Não recebi nenhum material impresso, recursos financeiros e nem mesmo abri conta bancária para fins de campanha eleitoral”, declarou Terezinha de Jesus. Ela também disse no documento que "foi pega de surpresa" ao saber que o seu nome estaria concorrendo nas eleições.

Portanto, caso a denúncia seja formalizada junto à Justiça Eleitoral, é provável que toda a chapa do MDB seja cassada, em razão da fraude, gerando mudança na futura composição da Câmara de Vereadores.

Aposentada foi registrada como candidata, mas não sabia
Declaração registrada em cartório pela suposta candidata
Declaração registrada em cartório pela suposta candidata

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