A exoneração repentina pode ser para discussão e votação do Orçamento de 2020.
Os secretários extraordinários Eduardo do Dertins (PPS) e Ivory de Lira (PPL) pediram exoneração do governo de Mauro Carlesse (DEM) e vão reassumir suas cadeiras de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Tocantins.
Com o retorno deles à AL, os suplentes Ivan Vaqueiro (PPS), de Paraíso do Tocantins, e Delegado Rerisson (DC), de Araguaína, deixam o Poder Legislativo.
Dertins era secretário extraordinário de políticas descentralizadas e Ivory estava no comando da pasta de assuntos parlamentares. Não foram nomeados substitutos.
A exoneração repentina pode ser para discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), momento em que os deputados apresentam suas emendas ao Orçamento. Essa é considerada uma das atividades mais importantes do Parlamento.
PROJETOS NA CASA
O Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020) foram protocolados, nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado.
A LOA estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 de todos os órgãos e poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Defensoria Pública do Tocantins) no valor total de R$ 10,8 bilhões.
O PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados nas diversas áreas para o bem-estar da população.