A decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma que a movimentação bancária do desembargador Ronaldo Eurípedes aumentou "espantosamente" após ele ingressar nos quadros da magistratura tocantinense.

O desembargador foi alvo da Operação Madset da Polícia Federal deflagrada na manhã desta terça-feira (28) por suspeita de venda de sentenças. Ele ficará afastado do cargo por um ano e não poderá entrar nas dependências do tribunal.

A decisão do STJ cita que, nos três anos anteriores à posse no TJTO (2010, 2011 e 2012), Eurípedes movimentou por volta de R$ 4,5 milhões. Já nos três anos imediatamente posteriores à sua posse (2013, 2014, e 2015) o volume quase triplicou, alcançando aproximadamente R$ 11,5 milhões.

 E, nos anos seguintes, a tendência de alta continuou a se verificar, a ponto de, somente em 2017, ter movimentado mais de R$ 12 milhões.

Em depoimento à PF durante a Operação Toth, Ronaldo Eurípedes afirmou que sua renda familiar (incluindo da esposa) girava em torno de R$ 80 mil por mês – ou seja, menos de R$ 1 milhão por ano.  

“Tamanha movimentação bancária não condiz, em tese, com os rendimentos auferidos ordinariamente por um desembargador”, diz a decisão do ministro do STJ.

CABEÇAS DE GADO

A investigação da PF também constatou aumento exponencial de negócios envolvendo cabeças de gado após a posse de Ronaldo Eurípedes como desembargador, quando suas atividades rurais tornaram-se “altamente lucrativas”.

Em 2014, a decisão afirma que Eurípedes comprou apenas 24 animais. Já no triênio em que ele ocupou a presidência do TJTO (2015-2017) foram compradas 4.756 animais.

Apesar da quantidade de fatos expostos pela PF, o ministro afirmou que as narrativas configuram, ainda, "fatos suspeitos, com lacunas a serem preenchidas" com o aprofundamento da apuração criminal. Por isso, não foi decretada a prisão do desembargador, apesar do pedido feito pela PF e MPF.