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Arnaldo Filho

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No júri popular

Em meio à polêmica, presidente do TJTO reconhece que máscara 'atrapalha um pouco'

Os desembargadores reconhecem que a máscara atrapalha o orador.

Por Arnaldo Filho 582
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17/09/2020 18h31 - Atualizado há 1 mês
Novo desembargador Pedro Nelson tira máscara para fazer discurso de posse

A polêmica sobre o uso de máscara durante os debates do Tribunal do Júri em Araguaína – que já resultou no cancelamento de cinco julgamentos e soltura de alguns réus de alta periculosidade – pode ganhar novos contornos com um exemplo que vem da Corte tocantinense, o Tribunal de Justiça.  

Nesta quinta-feira (17), durante a votação para escolha do novo membro do TJTO, em dois momentos, os desembargadores demonstram que a máscara de pano dificulta a comunicação de forma clara e compreensível.

No primeiro caso, o presidente da Corte, Helvécio Maia, usa a máscara no queixo enquanto conduz a sessão e passa a palavra à desembargadora Jacqueline Adorno, mas, logo em seguida, interrompe-a para pedir que falasse um pouco mais alto, "por que a máscara atrapalha um pouco e o som fica abafado".

Presidente do TJTO usa máscara no queixo enquanto fala

Noutro momento, quando o novo desembargador Pedro Nelson Coutinho se prepara para fazer o discurso de posse, o mesmo pede licença ao presidente para retirar sua máscara.

Os dois momentos, registrados em vídeo, são citados por promotores de justiça para demonstrar que o uso da máscara de pano atrapalha o orador durante os debates no plenário de julgamento. E a prova vem justamente de quem tem a missão e o poder de pacificar a questão, o TJTO!

Em Araguaína, o juiz titular do Tribunal do Júri, Francisco Vieira Filho, passou a exigir o uso da máscara de todos os participantes, inclusive durante os debates na sessão de julgamento.

O promotor Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva pediu para usar somente o protetor facial (face shield) no momento do debate, mas o juiz negou. O impasse se arrasta desde o dia 1º de setembro, data em que ocorreria o primeiro julgamento da temporada.

No júri, promotor e defesa falam, alternadamente, inicialmente por 1h30 e depois por mais 1 hora, com o objetivo de convencer os jurados de suas respectivas teses. 

O promotor argumenta que não há como trabalhar de "maneira minimamente eficiente com a boca obstruída".

"Seja a entonação, sejam expressões faciais, seja a capacidade do jurado olhar no rosto da testemunha, réu ou orador para sentir credibilidade ou não na fala, tudo isso é importante para a sessão plenária", argumenta o promotor ao afirmar que sua principal missão é 'promover justiça e garantir um julgamento justo', e não se preocupar em aumentar relatório de produtividade.

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