Em meio à redistribuição de praticamente todo o efetivo de delegados da Polícia Civil do Tocantins, publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (6), o Governo também trocou, mais uma vez, o comando da 2ª Delegacia Regional de Araguaína.

Deixa o cargo o delegado Fernando Rizério Jayme e assume em seu lugar a novata do último concurso Ana Maria Barros Varjal.

Rizério passa a ser o Delegado-Chefe da 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado / 3ª DEIC – Araguaína, órgão vinculado à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO).

Já o delegado Bruno Boaventura deixa a Deic e vai para a 28ª Delegacia, onde Fernando Rizério era titular. José Anchieta de Menezes Filho, outro que estava na Deic, agora será Delegado-Chefe da 2ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos / DENARC – Araguaína.

DELEGADO REGIONAL

É a 4ª vez que o Governo do Estado troca o comando da Delegacia Regional de Araguaína em menos de um ano. Em novembro de 2018, Bruno Boaventura foi dispensado em meio à polêmica investigação do lixo hospitalar envolvendo a família do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB).

Na época, o delegado Vladmir Bezerra de Oliveira teve uma rápida passagem pelo cargo e foi substituído por Fernando Rizério, que prometeu continuar o trabalho de combate à corrupção. Agora, Ana Maria Varjal assume o cargo.

O QUE DIZ O GOVERNO

"A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) esclarece que a distribuição do efetivo da Polícia Civil tem como parâmetro critérios objetivos estabelecidos no seu Regimento Interno. Critérios esses elencados a partir de estudos que levaram em consideração a quantidade de ocorrências em cada unidade da Secretaria de Segurança Pública, o tamanho da população atendida e a extensão territorial da sua área de atuação.

Posto isso, a Secom reitera que a indicação de pessoas para ocupar cargos ou função de confiança é uma prerrogativa da administração pública e é praticada em todas as esferas de gestão - União, Estados e Municípios.

Assim, eventual substituição de pessoas em determinados cargos ou funções públicas não traz qualquer prejuízo para o desenvolvimento dos trabalhos, tendo em vista que a administração pública deve se pautar pelo princípio constitucional da impessoalidade.

A Secretaria de Estado da Comunicação informa que, no caso da Divisão Especializada de Combate à Corrupção (DRACCO), foram indicados como delegado-chefe e delegado-adjunto profissionais antigos, experientes e respeitados e contra os quais não pesa qualquer suspeita. Ressalta que, em acréscimo, houve também a indicação de um terceiro delegado para apoiar nos trabalhos ali desenvolvidos. Cumpre registrar, ainda, que nenhuma investigação policial é feita exclusivamente por um delegado.

A Secom reforça que, em regra, as investigações policiais são feitas por equipes da Polícia Civil e são sempre acompanhadas pelo Ministério Público e submetidas à apreciação do Poder Judiciário.

Ressalta também que qualquer relação sobre eventual descontinuidade dos trabalhos em andamento não encontra qualquer fundamento, uma vez que, sempre que finalizados, os procedimentos formais estarão sendo sempre submetidos ao controle externo e acompanhamento do Ministério Público e submetidos ao Poder Judiciário.

Finalmente, a Secretaria de Estado da Comunicação ressalta que a atual gestão está preocupada em fortalecer institucionalmente os mecanismos de controle e de combate à corrupção. Tanto é assim, que recentemente criou uma diretoria especializada em combate à corrupção e ao crime organizado e uma divisão especializada de combate à corrupção.  Igualmente foram criadas chefias nas respectivas unidades, inclusive para cartório, operações e inteligência em todas as delegacias. Tudo para estruturar e valorizar o trabalho desenvolvido em todas as unidades. "