O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) requerendo a cassação dos diplomas de cinco vereadores eleitos em Dianópolis, sudeste do Tocantins, por uso de candidaturas femininas laranjas para cumprir a cota de gênero de 30%.

A ação foi proposta em nome da presidente da Comissão Provisória Municipal do PTB, Magda Lúcia Gonçalves, que foi candidata nas eleições 2020. A inicial é assinada pelo escritório do advogado Juvenal Klayber.

A Aije pede a cassação dos vereadores Ubiracy Soares, o Bira (Republicanos), Bilzan França (Republicanos), Genivaldo Ferreira (Patriota), André Calvari (Patriota) e Julian Oliveira (DEM); além da declaração de inelegibilidade deles por oito anos e também o recálculo do quociente partidário para redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal.

Conforme a ação, há fortes indícios de que o Republicanos, DEM e Patriota usaram três candidatas laranjas, pois as mesmas não obtiveram um único voto. “Sequer votaram em si próprias ou não compareceram às urnas para votar e, se compareceram, votaram em outro candidato”, diz a ação. Uma das candidatas não apresentou nem a prestação de contas, o que evidencia a fraude, segundo a Aije.

Os três partidos lançaram, cada um, 15 nomes para a disputa ao cargo de vereador (sendo 10 homens e 05 mulheres).

"O registro de 03 candidaturas femininas fraudulentas em cada partido permitiu número maior de homens na disputa, cuja soma de votos, por sua vez, foi contabilizada em favor de si próprios, culminando, ao fim, em quociente partidário favorável aos partidos", argumenta a ação eleitoral.

PROVAS E ÁUDIOS

Entre as provas apresentadas estão um vídeo gravado por uma das candidatas laranjas afirmando que participou das eleições somente para ajudar o Republicanos a cumprir o percentual mínimo de candidatas do sexo feminino, ao que aceitou o convite mediante a promessa de um cargo público, e mais nada.

Já a outra candidata afirma em áudio que sequer compareceu às urnas e somente entrou no processo eleitoral para “bagunçar o povo”, “cumprir tabela”.

Todos os candidatos dos três partidos serão notificados pela Justiça Eleitoral para se defenderem no processo.

• Confira a petição inicial da Aije