Direto ao Ponto

Arnaldo Filho

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Denúncia de todo tipo!

População reclama ao Ministério Público até do preço do cafezinho em estabelecimento de Palmas

Isso mostra o quanto a população confia na atuação do MPTO.

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17/01/2020 09h41 - Atualizado há 1 mês
Consumidor reclama do preço do cafezinho

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebe todo tipo de denúncia. As mais frequentes referem-se à má aplicação dos recursos públicos, mas há casos até inusitados como a indignação de um cidadão com o preço supostamente abusivo do cafezinho, a paixão dos brasileiros.

Para facilitar a participação popular na fiscalização dos atos públicos e também privados, o canal eletrônico da Ouvidoria do MPTO não exige a identificação do denunciante.

Foi o caso da Notícia de Fato n° 2019.0007771 que chegou à 15ª Promotoria de Justiça da Capital, mediante denúncia anônima. O objetivo era "averiguar possível cobrança de preço abusivo do café pelo estabelecimento comercial denominado Adriana Bombons".

O caso foi analisado pela promotora Weruska Rezende Fuso, que decidiu arquivar o procedimento nesta quarta-feira (15).

De fato o Código de Defesa do Consumidor proíbe cobranças abusivas, aumento de preço injustificado, e o consumidor poderia, neste caso, ter acionado o Procon, deixando o Ministério Público como uma "reserva de força" para casos maiores.

Por outro lado, isso mostra o quanto a população confia na atuação do MPTO.

ASSUNTOS café mpto palmas

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