A pressão feita por deputados federais teria levado a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a exonerar o secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, o médico Nésio Fernandes, do Tocantins. A informação é do jornal "Estadão".

A exoneração foi antecipada com exclusividade pelo AF Notícias e deve ser publicada na edição desta quinta-feira (22/2) do Diário Oficial da União (DOU). Esta é a primeira troca feita durante o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os secretários nacionais da Saúde. A decisão pegou vários servidores de surpresa.

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O médico Felipe Proenço de Oliveira, atual secretário-adjunto de Fernandes, deve ocupar temporariamente o comando da secretaria. Integrantes da pasta atribuem a saída a divergências com a cúpula da Saúde. O cargo ocupado por Nésio costuma receber pressão do Congresso por lidar com emendas e outros repasses direcionados a todas as prefeituras. O ministério vem sendo pressionado por líderes partidários e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que estavam insatisfeitos com a distribuição de verbas da pasta.

Nésio sofreu pressão de deputados antes de ser exonerado

De acordo com o Estadão, a Secretaria de Atenção Básica, chefiada até então por Nésio Fernandes, era alvo de descontentamento de líderes partidários na Câmara dos Deputados. No começo deste mês, o presidente Arthur Lira formulou um requerimento de informações (RIC) destinado à ministra da Saúde questionando a pasta sobre os critérios para a distribuição de verbas para serviços de média e alta complexidade (MAC) e de pagamento de emendas parlamentares. O pedido de informações foi assinado por líderes de outros seis partidos: PDT, Republicanos, União Brasil, PSDB, Podemos e PL. É inusual que o presidente da Casa faça este tipo de questionamento.

Apesar do descontentamento dos parlamentares, o Ministério empenhou (isto é, reservou para pagamentos) o equivalente a 98% do valor total das emendas apresentadas: R$ 12,5 bilhões. A pasta também empenhou 91% do total das verbas remanescentes do Orçamento Secreto. No Ministério da Saúde, essas verbas somavam R$ 2,67 bilhões em 2023. A partir do requerimento de Lira, especialistas em Orçamento da Câmara e do Ministério da Saúde passaram a se reunir para rastrear o envio de verbas por parte da pasta.

PCdoB

Nésio Fernandes é membro do PCdoB e foi secretário de Saúde de Palmas, na gestão do ex-prefeito Carlos Amastha, e também secretário do Estado do Espírito Santo. Ele ainda foi presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

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