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Arnaldo Filho

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Capital

Sem quórum, sessão é encerrada na Câmara de Palmas; cada vereador custa R$ 38,6 mil por mês

Sessões ordinárias são realizadas às terças, quartas e quintas.

Por Arnaldo Filho 777
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23/08/2023 11h48 - Atualizado há 8 meses
Câmara Municipal de Palmas

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmas, regimentalmente prevista para ocorrer nesta terça-feira (22/08), foi aberta e encerrada em menos de dois minutos, pelo vereador Eudes Assis (PSDB), em razão da falta de quórum.

As informações são de que os parlamentares presentes fizeram uma reunião fechada e, logo após, esvaziaram a sessão e partiram para uma outra, desta feita, no Paço municipal. É lógico que todas as deliberações parlamentares são importantes, mas trata-se de uma falta de zelo com os recursos públicos marcar quaisquer reuniões ou outros compromissos no mesmo horário das sessões.

Pelo regimento da Câmara de Palmas, as sessões ordinárias são realizadas às terças, quartas e quintas. Por essa lógica, os vereadores ficam liberados para fazer visitas às suas bases e participar de outras reuniões inerentes ao exercício da função, as segundas e sextas pela manhã, como também nos períodos vespertinos, quando não participarem de reuniões de Comissões permanentes. 

Considerando que o salário bruto de cada parlamentar na capital é de R$ 15.619,00 segundo o portal da transparência, como também que cada um deles tem direito a R$ 22.500,00 a título de CODAP – Cota de Despesa Parlamentar, cada vereador custa para os contribuintes palmenses a bagatela de R$ 38.619,00 por mês. Considerando que a Casa Legislativa conta com 19 parlamentares, esse valor chega a R$ 733.761,00 por mês.

Em média, a Câmara realiza apenas 12 sessões por mês. Desse modo, o custo hipotético de cada uma delas é de R$ 61.146,75 – pagos com recursos dos contribuintes.

Falta aproximadamente um ano para as eleições municipais. Aos eleitores, cabe aqui a reflexão sobre as condutas dos futuros candidatos a vereador, principalmente aqueles que já detém mandato. A assiduidade nas sessões não é mérito, e sim obrigação básica. Esse desperdício de dinheiro público e a falta de compromisso com o mandato e com a cidade é inadmissível. É pertinente também analisar a postura daqueles candidatos que ainda não detém mandato – mas querem fazer parte dessa privilegiada turma – no que concerne às ações da sua vida pregressa.

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