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Cidade no prejuízo!

Silêncio total do Governo causa espanto enquanto Araguaína perde seu único voo para Palmas

O governo errou na estratégia da redução do ICMS do combustível da aviação.

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13/09/2019 19h10 - Atualizado há 1 mês
Passaredo anuncio o fim do voo na rota Araguaína-Palmas

A indiferença da gestão do governador Mauro Carlesse (DEM) para com o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (sem partido), não pode fazer com que o Governo do Estado se descuide da capital econômica do Tocantins.

O comunicado recente da empresa Passaredo Linhas Aéreas sobre o fim das operações na rota entre Araguaína-Palmas, a partir de 27 de outubro, pegou a todos de surpresa.

A principal cidade do Estado vai perder a única conexão aérea com a capital e, até agora, não houve nenhuma manifestação por parte de quem tem mais força para colocar as cartas na mesa e negociar: o Governo do Estado.

Sem o voo, o trajeto por terra de quase 400 quilômetros entre as duas cidades levará no mínimo 4 horas ininterruptas de viagem. Um prejuízo enorme para o desenvolvimento de toda a região norte!

REDUÇÃO DO ICMS NÃO SURTIU EFEITOS

Por falta de diálogo do Governo e erro de estratégia, a redução de ICMS do combustível das aeronaves que operam nos aeroportos do Estado não surtiu o efeito esperado e tão desejado pelas cidades do interior.

A redução escalonada acabou privilegiando somente Palmas. A alíquota, que era de 14%, foi reduzida de forma progressiva para 7%, 5% e 3%.

- 7% na hipótese da empresa manter voos regulares destinados ao Estado.

- 5% na hipótese da empresa manter voos regulares destinados ao Estado e implementar rota destinada a outra unidade da federação.

- 3% se a empresa mantiver voos regulares destinados a dois ou mais municípios do Tocantins e implementar rota destinada a outra unidade da federação.

OS ERROS

A primeira falha é que houve uma redução automática de 14% para 7% sem exigir nada das companhias que já operavam no Estado, como Azul, Gol, Latam e Passaredo.

A segunda falha foi em conceder a isenção intermediária de 5%, retirando, assim, a atratividade do menor percentual (3%) e, consequentemente, da implementação de voos nas cidades do interior por demandarem mais custos para as companhias aéreas.

Para empresas como Gol e Azul, por exemplo, que já operavam no Aeroporto de Palmas, foi mais vantajoso apenas implantar uma nova rota para outra unidade da federação (Brasília e Recife, respectivamente) e garantir a redução para 5%. Ou seja, as empresas não precisaram sair da capital para ter uma enorme redução de impostos.

O desconto adicional de mais 2% para implementar um voo em Araguaína ou Gurupi, por exemplo, não se mostrou atrativo às companhias em razão do menor fluxo de passageiros nessas cidades e dos custos para montagem de uma nova estrutura operacional.

Ou seja, nadamos, nadamos e morremos na praia, como diz o ditado.

O IDEAL

O desenvolvimento da aviação regional é um dos principais gargalos do Brasil. Os custos são elevados e, no geral, não há incentivos.

No Tocantins poderia ter sido diferente caso o incentivo dado pelo Governo do Estado tivesse uma única hipótese: redução direta de 14% para 3% para empresa que mantivesse voos regulares destinados a dois ou mais municípios do Estado e implementasse rota destinada a outra unidade da federação. O resultado, com certeza, teria sido totalmente diferente e extremamente positivo para Araguaína e Gurupi.

Faltou sabedoria, planejamento e estratégia! Araguaína já paga o preço.

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