2016: Brasileiros terão nove feriados nacionais e 5 pontos facultativos
Por Redação AF
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04/01/2016 10h52 - Atualizado há 5 anos
O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira (4/1) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. O Planejamento orienta que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria devem ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Segundo o Planejamento, não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a norma. Confira o calendário:» Feriados nacionais 1º de janeiro (sexta-feira) - Confraternização Universal 25 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo 21 de abril (quinta-feira) - Tiradentes 1º de maio (domingo) - Dia Mundial do Trabalho 7 de setembro (quarta-feira) - Independência do Brasil 12 de outubro (quarta-feira) - Nossa Senhora Aparecida 2 de novembro (quarta-feira) - Finados 15 de novembro (terça-feira) - Proclamação da República 25 de dezembro (domingo) - Natal » Pontos facultativos 8 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval 9 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval 10 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas) 26 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi 28 de outubro (sexta-feira) - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990)