O Procon promoveu, entre 21 e 30 de agosto, uma ação nas pizzarias, distribuidoras de bebidas e lojas de conveniências em Palmas, Gurupi, Araguaína, Porto Nacional, Dianópolis, Guarai, Colinas e Tocantinópolis.

O objetivo da ação foi verificar se os estabelecimentos estão em conformidade com as diretrizes de funcionamento estabelecidas por lei, garantindo assim os direitos dos consumidores.

De acordo com o levantamento, foram formalizadas 25 notificações e 24 autos de infração. No universo de 135 empresas fiscalizadas, foram apreendidos 1.622 produtos, sendo 1.415 em Palmas e 207 em Araguaína, todos com data de validade vencida.

Cervejas, refrigerantes, picolés, chicletes trident, doces, sucos, leite, chocolates, energéticos, milho para pipoca, temperos, salgadinhos e pirulitos estão entre os produtos apreendidos.

Além dessas apreensões, outras irregularidades, como a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos e a falta de precificação nos produtos, também foram constatadas durante operação.

De acordo com o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, os locais foram notificados e receberam orientação para se adequarem à legislação em um prazo de 48 horas. “Os fornecedores que persistirem no erro serão multados com valores que variam de acordo com a estrutura operacional de cada estabelecimento”, observou.

Segundo o superintendente do Procon, Walter Viana, a fiscalização das condições dos produtos alimentícios é uma das principais preocupações do órgão. “Alimentos em más condições de armazenamento e ou impróprios para o consumo representam sério risco à saúde dos consumidores. Por isso, estamos constantemente com ações de fiscalização a fim de coibir essa negligência que ainda detectamos nos estabelecimentos”, finalizou

Denuncie

O consumidor que sentir lesado de seus direitos deve fazer denúncias por meio do Disque Procon 151, através do Whats Denúncia no (63) 99216-6840 e também junto aos 11 núcleos.

Para formalizar a denúncia é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.

Salgadinhos vencidos / Foto: Procon

Mais produtos apreendidos / Foto: Procon