A Polícia Civil deflagrou a operação ‘Desconstrução’ no âmbito de um inquérito policial que investiga fraudes praticadas por uma construtora contra vários clientes em Araguaína na manhã desta segunda-feira (8).

O total de prejuízos causados às vítimas pode passar dos R$ 5 milhões. “Esse é o montante que foi apurado até o momento, mas é possível que o prejuízo seja maior e mais vítimas sejam localizadas”, disse o delegado Luís Gonzaga da Silva Neto, condutor das investigações.

Mandados cumpridos

Segundo o delegado, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na construtora, bem como na residência do proprietário e de sua ex-secretária, que era considerada seu braço direito. 

Nas dependências da empresa, foram apreendidos vários computadores, celulares e diversos documentos, os quais serão analisados pelos policiais e pela perícia técnica. Na oportunidade, também foram determinadas pela Justiça medidas cautelares contra três engenheiros e um funcionário da construtora. 

Contra todos os investigados, foram determinadas as seguintes medidas cautelares judiciais: proibição de acesso ou frequência aos prédios administrativos da instituição financeira; proibição de manter contato com as vítimas, testemunhas e demais investigados, por qualquer meio de comunicação; comparecer em juízo todas as vezes que for intimado para atos do inquérito, da instrução criminal e para o julgamento; proibição de ausentar-se da comarca; não mudar de domicílio sem prévia autorização judicial;  proibição de se ausentar de sua residência sem prévia autorização judicial. 

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no Telegram, Facebook, Twitter e Instagram. 

As fraudes

Conforme explica o delegado Luís Gonzaga, as fraudes ocorreram da seguinte forma: os clientes contrataram a empresa para a realização da construção de suas respectivas casas, obras estas financiadas junto ao banco. “Após a contratação da construtora, os clientes eram orientados a confeccionar uma assinatura eletrônica, que, segundo a empresa, seria para facilitar o recolhimento de impostos junto à previdência e ao e-CAC da Receita Federal", disse.

Ocorre que a construtora passou a utilizar as assinaturas eletrônicas dos clientes de forma indevida para assinar as Planilhas de Levantamento de Serviço (PLS) das obras. Essas planilhas são documentos onde consta a evolução da obra, sendo assinadas pelo cliente e pelo engenheiro responsável técnico. 

A instituição financeira passou a não realizar boa parte das vistorias nas obras, delegando referida diligência para os próprios clientes. A cada vistoria realizada, é emitida uma PLS constando a evolução da obra, a qual é entregue ao banco. Com base na evolução da construção constante no documento, o banco liberava os valores do financiamento, sendo neste ponto a ação criminosa investigada, segundo o delegado.

“Várias Planilhas de Evolução de Serviços foram fraudadas, onde eram anexadas fotos de obras que não condizem com a realidade, obras que muitas das vezes ainda estavam no reboco constava na PLS fotos da obra já com acabamentos e pintura. Os valores dos financiamentos eram liberados e depositados nas contas dos clientes, estes sem saber o que estava acontecendo transferiram para a conta bancária da empresa, que se apropriou dos valores, não os empregando nas obras”, informou o delegado Luís Gonzaga. 

O inquérito policial está em andamento, e as investigações serão intensificadas com os documentos e informações obtidos.

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no Telegram, Facebook, Twitter e Instagram.