Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) propõe a capacitação de estudantes do ensino fundamental e médio para que eles possam "identificar previamente e prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual".

As aulas devem abordar “conteúdo que estimule a conscientização, a identificação e a prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino”.

O projeto prevê que as aulas sejam ministradas por professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais devidamente capacitados. O proposta prevê ainda formação complementar na área.

Como justificativa, o projeto afirma que “o Tocantins registrou um total de 512 estupros de vulneráveis neste ano de 2021”, e destaca que, “conforme dados de estatísticas criminais, o mês de janeiro de 2021 foi o que mais teve registros. Foram 69 vítimas em apenas 31 dias. O segundo mês com mais casos foi agosto, quando 64 vulneráveis foram violentados”.

Desse modo, o autor do projeto ressalta que a capacitação das crianças e dos adolescentes é imprescindível, “uma vez que com as informações necessárias elas poderão identificar e relatar abusos sofridos, contando com ajuda psicológica para auxiliá-los”.

Autor do projeto

O Projeto de Lei nº 509/2021 é de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD), e foi publicado no Diário da Assembleia no dia 25 de novembro. A íntegra do projeto pode ser conferida aqui.

Deputado Léo Barbosa, autor do projeto / Foto: Reprodução SD/perfil