Colmeia

Estado é condenado a pagar R$ 160 mil por morte de presos acusados de matar PM

Por Redação AF
Comentários (0)

27/10/2017 20h04 - Atualizado há 2 meses
O juiz de Colmeia Ricardo Gagliardi condenou o Estado do Tocantins a pagar uma indenização total de R$ 160 mil ao pai e a mãe de dois ex-detentos executados a tiros por um grupo armado dentro da cadeia pública da cidade. O Estado deverá pagar ainda as despesas funerárias no valor de R$ 1,8 mil. Os pais de dois ex-detentos ajuizaram a ação pedindo R$ 4 milhões de indenização, além das despesas funerárias. Os dois detentos foram presos suspeitos de terem participado da morte de um policial e na tentativa de assassinato de outro durante uma confusão em uma rua da cidade. Os policiais foram chamados para conter uma briga e um deles acabou sendo morto com um tiro na cabeça de sua própria arma. Quatro dias após a prisão, os dois ex-detentos foram retirados das celas por um grupo armado, estimado em 30 pessoas encapuzadas, e executados no pátio da cadeia. Na ação, o Estado afirma que não contribuiu com ação ou omissão com as condutas que mataram os ex-detentos e defende que os fatos narrados extrapolaram a normalidade, em situação que não poderia ser prevista. Para o governo, os ex-detentos não estavam sendo ameaçados e não houve deficiência do serviço público, porque os danos foram causados por ato de terceiros, excluindo a responsabilidade do Estado. Na sentença, o juiz considera que a “responsabilidade do Estado pela morte de pessoas presas é objetiva, aplicando-se a teoria da falta do serviço”. Para o juiz, embora possa haver a culpa ou dolo de terceiros e de agentes públicos e políticos de Estado, isso não exclui a responsabilidade do ente. “É patente a omissão do Estado do Tocantins no que concerne ao estabelecimento de um planejamento, organização, estruturação, criação e funcionamento de protocolos de segurança relacionados ao serviço público essencial de custódio de presos na Cadeia Pública de Colmeia”, afirma. Para o juiz, ficou comprovada a relação entre o mal funcionamento do serviço (na área de segurança dos detentos, como estrutura física e a adoção e cumprimento rigorosos de manuais de conduta que tratem de protocolos de segurança a serem observados por agentes) e a morte dos filhos do casal que ajuizou a ação. Ao fixar os danos, o juiz lembra que o valor padrão em situações de morte de presos é de R$ 40mil, mas ele fixou em R$ 160 mil por entender que houve “maior gravidade” nos fatos julgados, pelo “perigo da quebra do sistema democrático de direito” e por serem dois os filhos e dois os pais. Metade do valor irá para o pai e a outra metade para a mãe. Além disso, o Estado deverá pagar ainda as despesas funerárias no valor de R$1,8 mil.

Comentários (0)

Mais Notícias

Aragominas

Jovem que degolou homem bêbado causava pânico no norte do Estado, diz polícia

A vítima foi assassinada na segunda-feira (12) após passar o final de semana ingerindo bebida alcoólica.

Prisão

Sedutoras, mulheres pediam carona para roubar caminhoneiros no norte do Estado

As mulheres já são conhecidas pela prática criminosa e usam todas as artimanhas.

Araguaína

Homem é preso duas vezes tentando furtar o mesmo supermercado em Araguaína

Dois comparsas também foram presos em flagrante dando cobertura para o furto.

Aragominas

Homem é preso suspeito de aterrorizar e tentar estuprar mulheres no meio da rua

O suspeito disse à polícia que 'galanteava' as mulheres só quando estava bêbado.

Ressocialização

Detentos aprendem a fazer blocos de concreto na própria prisão e reduzem pena

Os artefatos, inicialmente, serão utilizados na melhoria da estrutura da unidade.

Em 2017

Homem é preso suspeito de matar o avô da esposa a pauladas após discussão

O crime teria sido motivado em razão de supostos maus-tratos que a bisneta estaria sofrendo.

Barra da Grota

Seciju tenta identificar celular utilizado para filmar homenagem a bandido morto

O vídeo mostra vários supostos integrantes do PCC reunidos no Presídio Barra da Grota em homenagem ao criminoso.

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.