A 38ª delegacia de Polícia Civil de Arapoema instaurou, nesta segunda-feira (25), um inquérito para responsabilizar os envolvidos em uma festa no aeroporto da cidade ocorrida no último sábado (23).

O evento teria reunido cerca de 10 pessoas, incluindo adolescentes. Os policiais encontraram no local latas e garrafas de bebidas alcoólicas e vários preservativos usados.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Marco Aurélio Lima, várias denúncias foram feitas à polícia civil sobre o episódio. 

A partir da investigação, a polícia identificou três veículos e os respectivos proprietários, além de homens e mulheres que participaram da festa na pista do aeroporto. 

Segundo as denúncias, a música era tão alta que podia ser ouvida em quase todos os bairros do município de Arapoema. Além do desrespeito ao decreto municipal nº 106/2020, os investigados ainda poderão responder pelos delitos de perturbação do sossego alheio e oferecimento de bebida alcoólica para menor de idade.

Infrações

Segundo a polícia, os envolvidos descumpriram o decreto municipal nº 106/2020, que suspende reuniões ou aglomerações e proíbe consumo de bebida alcoólica em locais públicos como medida para evitar a covid-19.

Pelo descumprimento do decreto, os investigados responderão pelo crime de infração de medida sanitária, previsto no artigo 268 do Código Penal.

O artigo criminaliza quem “infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Somadas, as penas podem chegar a cinco anos de restrição da liberdade e multa. Com a identificação já realizada pela Polícia Civil, o inquérito será enviado à justiça.