Um homem de 41 anos suspeito de estuprar uma colega de trabalho em Paraíso do Tocantins foi indiciado pela Polícia Civil nesta terça-feira (20). O caso ocorreu no mês de agosto deste ano. 

De acordo com o delegado José Lucas Melo, as investigações apontaram que, logo após um dia de trabalho, o homem saiu para beber com colegas de trabalho.

Após o período, o homem foi deixar uma colega em sua casa, mas desviou do trajeto e a levou para uma pousada. Lá, manteve relação sexual com a vítima, que estava completamente embriagada e sem condições de oferecer consentimento.

“A vítima somente teve noção do que ocorreu no dia seguinte, tendo tomado as medidas devidas para a comunicação aos seus superiores e às autoridades”, informou o delegado.

A partir da investigação realizada, a Polícia Civil disse que foi possível verificar que, de fato, a vítima estava sem condições de manifestar sua vontade de forma válida no momento do ato sexual.  

O que diz a lei

“O crime de estupro de vulnerável se caracteriza com a prática de atos sexuais com menores de 14 anos ou com pessoas que por enfermidade ou doença mental não têm condições de se manifestar de forma válida”, explicou o delegado.

Neste contexto, entram as pessoas que não têm condições de se defender ou evitar a prática do ato. “É neste grupo que entram as pessoas que, em razão do consumo de bebida alcoólica, drogas e/ou medicamentos, ficam em estado no qual não conseguem externar sua vontade”, pontuou a autoridade policial.

Conforme o caso investigado, a vítima nem mesmo tinha conhecimento do que se passou na ocasião, restando claro que houve um aproveitamento por parte do colega.

Alerta da Polícia Civil  

O delegado destacou alguns pontos que devem ser considerados por pessoas a fim de evitar esse tipo de situação. Primeiro, se a outra pessoa está apresentando comportamento condizente com o seu histórico de personalidade (caso de conhecidos); segundo, se a pessoa apresenta qualquer alteração em sua fala (descoordenada ou quebra de raciocínio), coordenação motora (dificuldade para caminhar ou executar movimentos básicos como segurar objetos ou se equilibrar) ou de comportamento que leve a suspeita de que não esteja em seu estado normal.

“Agindo com esses cuidados, a pessoa evita o risco de cometer um crime e garante a integridade da pessoa com quem esteja. O crime de estupro de vulnerável tem pena máxima de 15 anos e é considerado hediondo”, conclui a autoridade policial.

Após concluído, o procedimento será remetido à Justiça e ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis.

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