CPP de Paraíso

Imagem surpreendente mostra detentos amontoados dentro de cela no Tocantins

Por Agnaldo Araujo
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21/06/2018 16h33 - Atualizado há 1 mês
Uma imagem da superlotação da Casa de Prisão Provisória de Paraíso surpreende por evidenciar a forma como os presos estão amontoados dentro de uma das celas da unidade prisional. O local tem capacidade para 54 presos, mas possui atualmente 318 detentos (588% acima da capacidade) e está longe de cumprir a função de reeducar aqueles que praticaram algum crime. A imagem mostra muitos detentos sentados no chão e vários pendurados em redes dentro da cela. Eles ainda dividem o pequeno espaço com ventiladores, toalhas, sacolas e outros itens. O local está tão apertado que não há condição do preso se locomover dentro da cela. A imagem foi registrada pela Defensoria Pública durante vistoria nessa quarta-feira (20), na qual constatou que vários problemas persistem há dez anos. A defensoria também confirmou que na CPP de Paraíso uma epidemia de sarna afeta 254 presos, ou seja, 79,8% daquela população carcerária. A sarna é uma infecção contagiosa e pode atingir funcionários da unidade e também familiares dos presos. INSALUBRIDADE  A péssima condição estrutural do prédio tem fiações elétricas expostas e os banheiros não têm vaso sanitário, que é substituído por uma estrutura rente ao chão, chamada pelos detentos de “boi”. Nas celas do Pavilhão B, por exemplo, por conta de frequentes entupimentos no “boi”, é comum as celas estarem alagadas, potencializando possíveis contaminações e doenças. As paredes da cela do Pavilhão B foram destruídas, mas até o presente momento, não foram reconstruídas. Além disso, como não há porta entre o banheiro e a cela, o pano utilizado para dividir esses dois espaços fica molhado, contribuindo para a falta de higiene e de salubridade.  “Aqui é só alguém usar o banheiro ou tomar um banho rápido que molha a cela toda, com tanta gente junta, não tem como não pisar e ficar no meio do alagamento”, disse um dos detentos. COLCHÕES A estrutura física da CPP de Paraíso é para que cada cela abrigue até sete presos, porém, a média é de 30 homens por cela. Não há colchões para todos. Com isso, eles se revezam para o uso dos colchões e, paralelo a isso, se amontoam em redes espalhadas pelas paredes e penduradas até mesmo no teto das celas. A média é de três a cinco colchões por cela, além de 15 redes em cada um desses espaços. Nas paredes, as redes dividem espaço com ventiladores, muitos com fiação exposta. ESTRUTURA  Há uma cela separada para o chamado “seguro”, onde ficam os presos ameaçados de morte, e o espaço chamado informalmente de “caixa-preta”, utilizado para reunir os detentos afastados temporariamente dos demais presos por motivos diversos, como por exemplo, mau comportamento. O espaço “caixa-preta” foi construído para ampliar a quantidade de celas. Porém, não é utilizado com essa finalidade porque essas celas não têm grades. O “caixa-preta”, ou “castigo”, como também é chamado, foi construído há dois anos pelos próprios reeducandos, sob a supervisão da Diretoria da unidade. O acordo com a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju), à época, era o de que a Diretoria da Unidade realizaria a obra e a Pasta ficaria responsável pela colocação das grades que, até hoje, não forem entregues. PREFEITURA DE PARAÍSO COM A PALAVRA A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que está tomando as medidas que são de responsabilidade do município, no fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral a População Privada de Liberdade: 1. Foi solicitado ao Chefe da Casa de Prisão Provisória de Paraíso que garanta a segurança necessária à equipe da Secretaria Municipal de Saúde para realização das ações e transcorram conforme os protocolos do Ministério da Saúde; 2. Ações previstas: a) No dia 25/06/2018 das 08 às 16h na Casa de Prisão Provisória de Paraíso será realizado o controle químico / borrifação residual. Para este controle, será necessário a retirada de todos os pertences e objetos das salas, bem como, o retorno só poderá ocorrer após 2 horas de aplicação do inseticida; b) No dia 26/06/2018 das 08 às 13h a testagem rápida para HIV na população privada de liberdade; c) No dia 27/06/2018 das 08 às 13h o tratamento de verminoses com a administração de medicamentos. 3. Apontamentos: A transmissão da sarna acontece por contato direto com alguém com a doença ou com roupas e outros objetos contaminados. A Unidade Prisional de Paraíso é um ambiente insalubre, possui uma estrutura física inadequada, e o que agrava a situação é a superlotação, pois a capacidade local é para 54 presos e hoje abriga 318; 4. Além dessas ações de caráter emergencial, a Saúde Municipal presta Assistência com a Equipe da Estratégia Saúde da Família composta por médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, quinzenalmente conforme cronograma acordado entre a CPP e a Secretaria Municipal de Saúde.

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