O caso ocorreu em maio de 2001, no Assentamento Dezesseis, zona rural de Augustinópolis.
Dezessete anos após matar acidentalmente a própria filha, uma bebê de três meses, um lavrador foi absolvido pelo Tribunal do Júri em Augustinópolis, município localizado a 620 Km de Palmas, na região do Bico do Papagaio, nessa terça-feira (30).
O lavrador está atualmente com 66 anos, mas o caso ocorreu em maio de 2001, no Assentamento Dezesseis, zona rural de Augustinópolis.
Ele estava manuseando uma espingarda de fabricação caseira e efetuou um disparo na sua filha, que estava nos braços da esposa e mãe da criança.
A Defensoria Pública Estadual representou judicialmente o lavrador no caso e vinha atuando para provar que o idoso não teve intenção de causar mal à vítima, mas que foi um tiro acidental.
No júri, em seu interrogatório, ele reafirmou, muito emocionado, que não agiu com vontade de matar e que até hoje carrega consigo o sentimento de pesar pela perda da filha.
O defensor público Alexandre Maia sustentou a tese de homicídio culposo e de perdão judicial. Na hipótese de homicídio culposo, conforme o art. 121, §5º, do Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
“A absolvição foi uma forma de aliviar parte da dor, pois conseguiu mostrar à sociedade que ele não era um homicida”, disse o Defensor Público sobre o caso.
A esposa do idoso entendeu que não houve vontade dele em causar o ocorrido e, portanto, perdoou o companheiro e o acompanhou durante o júri.
Atualmente, o casal tem uma família com cinco filhos e não mora mais no Tocantins, residindo no interior do Estado de Alagoas.