Tocantins

Marido acusado de tentar matar esposa é inocentado após vítima mudar depoimento

'A palavra da vítima é essencial para esclarecimento dos fatos', disse juiz.

Por Redação 872
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21/07/2021 08h54 - Atualizado há 1 mês
Vítima disse que não se recordava de nada após a chegada dos policiais

O juiz Helder Carvalho Lisboa absolveu Alessandro Silva Costa, acusado de tentativa de feminícidio contra sua esposa, Janice Rodrigues Marques, em Tocantinópolis.

A decisão foi dada na Ação Penal de Competência do Júri proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). “As provas colhidas relativas à autoria do crime de lesão corporal são duvidosas e conflituosas”, ponderou o magistrado, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca do Município.

Inicialmente acusado de tentativa de homicídio qualificado com porte de arma de fogo, Alessandro ficou livre das acusações após a mudança no depoimento da vítima, segundo os autos. “Assim sendo, a palavra da vítima é essencial para esclarecimento dos fatos e deve ser analisada em conjunto com as demais provas”.

Também de acordo com os autos, assim que a PM chagou na residência do acusado, a vítima Janice havia saído correndo de dentro do imóvel com um corte sangrando na testa, alegando que Alessandro a havia agredido e efetuado dois disparos contra ela.

Alessandro, por sua vez, perseguia a mulher com uma arma de fogo em mãos, identificada por um policial como sendo um revólver.

Porém, quando interrogada, Janice disse estar alcoolizada e que teria tentado agredir o acusado, que a empurrou na tentativa de se defender e ela acabou batendo a cabeça na pia da cozinha, o que teria causado o corte na testa. Ouvido em juízo, um policial militar afirmou que a vítima não estaria falando “coisa com coisa”.

Arma de fogo

Ainda segundo os autos, a vítima também disse em registro que não se recordava de nada após a chegada dos policiais, nem mesmo se Alessandro possuía ou não alguma arma de fogo.

Em relação ao porte de arma de fogo, o juiz Helder Carvalho ressaltou que “não há prova firme no sentido de imputar ao acusado a prática dos fatos narrados na denúncia referente aos delitos de posse, porte ou até mesmo disparo de arma de fogo”.

O juiz ressaltou ainda que os policiais que participaram da investigação não puderam garantir que o acusado possuía, portava uma arma de fogo ou tenha realizado disparo, inclusive nenhuma cápsula foi apreendida.

“Diante disso, a inexistência de provas concretas de que o acusado possuía uma arma de fogo é de se proceder à absolvição das condutas tipificadas nos artigos 12 e 14 da Lei nº 10.826/03, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, uma vez que não restou comprovada a materialidade e autoria dos delitos imputados ao acusado”, determinou o juiz Helder Carvalho.

Confira a íntegra da decisão aqui.

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