FRAUDE EM LICITAÇÕES

Operação apura fraude de R$ 53 milhões na venda de veículos para prefeituras do TO, PA, PI e MA

Empresas investigadas emitiram notas fiscais de R$ 65.907.404,79 para 209 municípios.

Por Eduardo Azevedo 1.040
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12/01/2024 14h45 - Atualizado há 4 meses
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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) desarticularam um esquema de fraude em licitações, superfaturamento e lavagem de dinheiro responsável por prejuízo de R$ 53 milhões em municípios do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. 

De acordo com a PF, as crimes teriam sido cometidos no fornecimento de veículos aconteceram entre os anos de 2016 e 2019. Os mandados de busca e apreensão ocorreram nas cidades de Santa Inês (MA), Santa Luzia (MA) e Pindaré-Mirim (MA).

Quatro empresas interrelacionadas foram identificadas como executoras dessas práticas ilícitas, que iam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados.

A ação policial resultou na realização de oito mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, incluindo o afastamento do sigilo fiscal. Mais de 30 policiais federais foram mobilizados para cumprir as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que se basearam em uma Representação elaborada pela Polícia Federal.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos enfrentarão acusações que vão desde fraude à licitação e superfaturamento contratual até peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Operação Carro-Chefe recebeu este nome devido ao foco principal da associação criminosa: o fornecimento de veículos para entes municipais. 

Fraude

De acordo com informações divulgadas pelo jornal Metrópoles, as quatro empresas juntas emitiram, entre 2016 e parte de 2019, 623 notas fiscais, totalizando R$ 65.907.404,79, para 209 municípios, sendo 23 do Pará, 21 do Tocantins, dois do Piauí e, principalmente, 163 do Maranhão.

O prejuízo de R$ 53.524.540,74, 81% do valor das notas emitidas, corresponde aos casos em que foi verificada a não transmissão de propriedade dos veículos para os municípios, a emissão de documentos fiscais com chassis inexistentes e a ausência de repasse dos descontos recebidos nos respectivos automóveis às prefeituras, ocasionando superfaturamento. Em alguns casos, os veículos nem foram entregues às prefeituras.

A CGU verificou ainda que, em alguns contratos, os pagamentos aconteceram antes mesmo que a empresa revendedora adquirisse os veículos junto à concessionária ou ao fabricante. Também foi apurado que o registro de veículos junto ao Detran-MA e ao Detran-SP foram feitos a partir de documentos falsificados.

Além disso, recursos federais transferidos para os fundos municipais de Saúde, Assistência Social e de precatórios do Fundef, foram utilizados na aquisição de veículos provenientes de locadoras envolvidas no esquema.

(Com informações do jornal Metrópoles)

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