O Procon Tocantins notificou a Energisa, nesta segunda-feira (25), por oscilações, falta de energia, quedas diárias, permanência em apenas uma fase no setor São José 1, em Formoso do Araguaia, o que tem causado transtornos. Os consumidores denunciaram que os problemas ocorrem desde o início da semana passada.

"Estamos atentos à qualidade da prestação de serviço das concessionárias e reforçamos que os clientes nos procurem sempre que situações deste tipo ocorram", destaca Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

Foi dado um prazo de 48 horas para que a empresa apresente justificativa referente às constantes quedas de energia, oscilações, demora em seu restabelecimento e o funcionamento da mesma em apenas uma fase no Setor São José 1, bem como quais medidas estão sendo tomadas para a solução em definitivo dos problemas apontados pelos consumidores.

Na notificação, o Procon Tocantins solicitou, também, que a companhia preste esclarecimentos aos consumidores a respeito da falta de energia elétrica e a demora para o restabelecimento da mesma, pois nenhum desses consumidores foram comunicados previamente de quais interrupções do serviço poderiam acontecer.  

Conforme o Procon, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecimento de energia elétrica é serviço público essencial. A concessionária deve cumprir com a prestação do serviço com regularidade, continuidade e eficiência. A Lei nº 8.987/95, artigo 6º, parágrafo 3º, autoriza a suspensão do fornecimento do serviço somente por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações e por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade, mediante aviso prévio.

"Cabe ressaltar que aquele consumidor que teve seu aparelho de sua residência ou comércio queimado devido à queda de energia, que entre em contato com a Energisa para relatar os fatos e ter seus direitos assegurados. Não havendo êxito, o consumidor pode também procurar o Procon Tocantins", pontua Magno Silva, diretor de fiscalização do órgão.

O QUE DIZ A ENERGISA?

"Sobre o fornecimento de energia em Formoso do Araguaia, a Energisa esclarece que nos últimos dias foram registradas ocorrências de oscilação e queda de energia, que afetaram o fornecimento no Setor São José 1. Neste fim de semana, cerca de 10 equipes da Energisa estiram no local, atuando em uma obra de melhoria da rede, com instalação de um novo transformador e trifaseamento em trechos monofásicos, dando maior robustez a rede elétrica da região. 

A distribuidora esclarece que a situação já foi normalizada no local. Na manhã desta segunda-feira, 25, equipes da Energisa também estiveram em contato direto com os moradores, confirmando a normalização do fornecimento de energia em cada imóvel. A concessionária segue monitorando a rede elétrica da região.

Importante ressaltar ainda que todas as solicitações abertas pelos clientes do setor foram atendidas por contato direto e de forma individualizada, garantindo a resolução de forma mais ágil e eficaz.

Em relação à notificação do Procon, a empresa informa que está agindo para responder formalmente todas as informações solicitadas sobre os eventos e dar conhecimento dos trabalhos emergenciais já realizados no setor".

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