Decisão cumprida

Após batalha, respirador sem uso em Ananás chega ao Hospital Regional de Araguaína

A Defensoria tentava a liberação do equipamento desde a semana passada.

Por Redação 687
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07/05/2020 14h19 - Atualizado há 4 meses
Transporte do respirador foi feito até o Hospital Regional de Araguaína (HRA)

Depois de uma longa batalha administrativa e judicial, o respirador mecânico que estava inativo em Ananás foi entregue ao Hospital Regional de Araguaína (HRA), nesta quarta-feira (6), em caráter de empréstimo.

O equipamento só foi disponibilizado após decisão da juíza Wanessa Motta, da 1ª Escrivania Cível de Ananás, que estipulava multa de até R$ 30 mil em caso de descumprimento. A ação contra o município de Ananás foi movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

O objetivo é ampliar os atendimentos aos pacientes de Covid-19 no HRA, hospital de referência na região Norte do Estado para casos graves da doença.

“É um equipamento que, até o momento, não atendia nenhum paciente em Ananás, e nem poderia atender pela atual estrutura e perfil do hospital em que está armazenado. Por outro lado, esse mesmo equipamento em Araguaína significa mais um leito com estrutura similar de UTI, mais uma chance de vida para pacientes graves”, disse o defensor público Sandro Ferreira, autor da ação proposta nesta quinta-feira (6), mesma data da decisão expedida pela juíza.

Por ser um aparelho estratégico no tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, o defensor público entende que o contexto justificou a urgência de se buscar o respirador ocioso e entregar na unidade de referência, que encontra-se com as UTIs lotadas. A Direção do Hospital Regional de Araguaína afirmou que o respirador será utilizado imediatamente.

Para Sandro Ferreira, enquanto o respirador estava ocioso em Ananás, o Hospital Regional de Araguaína vem suportando uma crescente onda de casos e ocupação de leitos de UTI, tendo atingido na terça-feira (5), 100% da taxa de ocupação/bloqueio de leitos de UTI para pacientes de Covid-19.

O defensor público disse que a Prefeitura de Ananás, representada pelo prefeito Valber Saraiva (DC), ficou inerte diante da solicitação.

"Mesmo diante da gravidade do aumento da doença, ficaram inertes, como se fosse natural ignorar bem público com tal nível de essencialidade atual. Sequer pedimos que fizessem o transporte, pois o município de Araguaína se encarregou de tal tarefa fazendo uma primeira diligência no último domingo [3 de maio] sem êxito. A situação era lamentável, visto que se tratava de um bem público, sem uso, capaz de manter pessoas vivas em meio a pandemia, sem custo para o Estado, e abandonado sem providência alguma para remoção e instalação; mas, agora, tudo está resolvido”, comemorou o Defensor Público.

A decisão da , também determina que o Estado, o município de Ananás e a Câmara de Ananás promovam as diligências necessárias para a regularização normativa da cessão de uso de bem público, assim a formalização da cessão do equipamento ao HRA deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias, conforme a decisão.

Respirador

Os equipamentos são estratégicos no tratamento para que os pacientes com insuficiência respiratória consigam respirar. Não são todos os casos de internação por Covid-19 que os respiradores são necessários, porém, nas situações em que a pessoa apresenta grande dificuldade para inspirar e expirar, os equipamentos são fundamentais e podem representar sucesso no tratamento.

Equipamento nunca foi usado em Ananás

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