Sancionado!

Araguaína ganha novo feriado municipal por causa de celebração religiosa; confira data neste ano

Projeto de lei foi apresentado na Câmara pelo vereador Geraldo Silva.

Por Conteúdo AF Notícias 1.679
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15/05/2024 08h55 - Atualizado há 2 semanas
Cidade de Araguaína

Notícias do Tocantins - O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, sancionou uma lei de autoria do vereador Geraldo Silva que torna feriado municipal o dia de Corpus Christi.  Neste ano a celebração religiosa da Igreja Católica está agendada para 30 de maio (quinta-feira).

A lei foi sancionada em 09 de maio, e destaca que o dia de Corpus Christi é uma data móvel de tradição católico/cristã na qual é celebrado o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo.

Embora a celebração não seja oficialmente reconhecida como feriado nacional, quase sempre é decretado ponto facultativo nas repartições públicas, o que não se aplica ao comércio em geral. Agora, como feriado, os trabalhadores terão direito ao pagamento de hora extra, caso não tenham folga.

Os pontos facultativos geralmente ocorrem em datas próximas aos feriados durante a semana e, em muitos casos, são utilizados para emendar o descanso. No setor público, a decisão sobre a realização do expediente durante esses dias fica a critério da instituição.

Nas empresas privadas, a concessão de folga aos funcionários é uma possibilidade. No entanto, se um empregado precisar trabalhar em um dia facultativo, ele estará sujeito ao regime padrão de trabalho, sem direito a horas extras ou outros benefícios especiais, ao contrário do que ocorre nos finais de semana e feriados.

OUTROS FERIADOS MUNICIPAIS EM ARAGUAÍNA

  • 15 de junho: Dia do Padroeiro - “Sagrado Coração de Jesus"

  • 14 de Novembro - Aniversário de Araguaína

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